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O Procon do Piauí constatou uma série de irregularidades em escolas públicas e particulares do estado. O principal problema encontrado foi o pedido de material escolar e de expediente e de limpeza por parte das instituições. Em Teresina, 15 escolas particulares foram notificadas e em Picos, todos os 25 colégios estavam irregulares.






De acordo com o chefe de fiscalização do Procon, Sandro Alves, foram notificados quatro colégios públicos, dois em Teresina, a Unidade Escolar Anísio de Abreu e a Unidade Escolar Felismino Freitas e outros dois em Picos. “Esta fiscalização acabou acontecendo por acaso. Estávamos fazendo a fiscalização nas particulares quando pais nos procuraram para alertar que escolas públicas estavam cobrando material, o que é proibido por lei, já que o Ministério da Educação envia recurso para isso”, descreve.



Alves conta que neste caso há uma relação de consumo que não deve acontecer. As escolas foram notificadas e o setor jurídico do Procon deve encaminhar uma denúncia à Secretaria de Educação para que sejam tomadas as providências. As instituições pediam aos pais copos, papel higiênico, resmas de papel e pincel para quadro de acrílico. Como trata-se de verba federal, o Procon também acionará o Ministério Público Federal para averiguar se o repasse não está sendo utilizado corretamente, segundo o chefe de fiscalização.



Picos e Teresina
Após uma solicitação do promotor de Picos, Eloi Pereira dos Santos Júnior, o Procon fiscalizou 25 escolas particulares da cidade e constatou irregularidade em 100% dos casos. Além do pedido de material de consumo, como grampeador, estêncil, grampo, clipe, foram constatados também pedidos de material de limpeza como álcool, algodão.



Na capital, onde 50% das instituições já foram fiscalizadas, foram autuadas 15 escolas particulares. Elas terão duas semanas para recorrer e, caso sejam condenadas sofrerão multa de R$ 5 mil.