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Publicado em: 12/04/2010 - 13h27min(667 dias atrás)Alepi vai apreciar pedido de empréstimo do Governo
A Assembleia aprovou em julho do ano passado a Lei nº5.878, de 28 de junho
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Wilson Martins pede um aumento de R$ 100 milhões no volume de empréstimo já autorizado pela Assembleia.
Wilson Martins pede um aumento de R$ 100 milhões no volume de empréstimo já autorizado pela Assembleia.
O governador Wilson Martins entregou hoje ao presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho (PMDB), a mensagem que pede um aumento de R$ 100 milhões no volume de empréstimo já autorizado pela Assembleia. De acordo com o governador a mensagem trata de uma adequação do pedido de empréstimo autorizado no ano passado e que foi reduzido.
A Assembleia aprovou em julho do ano passado a Lei nº5.878, de 28 de junho, pedindo a autorização de empréstimo no valor de R$ 300 milhões. Em novembro a Lei sofreu uma alteração porque não havia a disponibilidade de recurso. A mudança foi regulamentada através da aprovação da Lei º5. 909, de 3 de novembro, e o valor do empréstimo foi modificado para R$ 200 milhões. A mensagem do governador Wilson Martins pede para que uma nova mudança ocorra e o Governo do Estado possa finalmente contrair mais R$ 100 milhões, totalizando os R$ 300 milhões iniciais.
“Nós tivemos informação da Secretaria do Tesouro Nacional de que já havia disponibilidade deste montante e viemos aqui trazer o pedido para que os parlamentares modifiquem a lei já aprovada para que seja feito o acréscimo”, explicou o Governador. Os recursos são do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A mensagem foi lida na sessão de hoje,12 pelo líder do Governo, Wilson Brandão. Agora segue para ser apreciada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e Comissão de Administração e Finanças. O deputado João de Deus (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, informou que a matéria será apreciada com a atenção que merece. Segundo ele tão logo a tramitação seja iniciada será designado o relator. Ele explicou que mantém um controle da quantidade de processos de cada deputado membro da CCJ. "Quando a matéria chegar as minhas mãos eu vou verificar quem é o deputado que tem menor quantidade de relatorias e passa a ele a mensagem", explicou João de Deus.
A Assembleia aprovou em julho do ano passado a Lei nº5.878, de 28 de junho, pedindo a autorização de empréstimo no valor de R$ 300 milhões. Em novembro a Lei sofreu uma alteração porque não havia a disponibilidade de recurso. A mudança foi regulamentada através da aprovação da Lei º5. 909, de 3 de novembro, e o valor do empréstimo foi modificado para R$ 200 milhões. A mensagem do governador Wilson Martins pede para que uma nova mudança ocorra e o Governo do Estado possa finalmente contrair mais R$ 100 milhões, totalizando os R$ 300 milhões iniciais.
“Nós tivemos informação da Secretaria do Tesouro Nacional de que já havia disponibilidade deste montante e viemos aqui trazer o pedido para que os parlamentares modifiquem a lei já aprovada para que seja feito o acréscimo”, explicou o Governador. Os recursos são do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A mensagem foi lida na sessão de hoje,12 pelo líder do Governo, Wilson Brandão. Agora segue para ser apreciada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e Comissão de Administração e Finanças. O deputado João de Deus (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, informou que a matéria será apreciada com a atenção que merece. Segundo ele tão logo a tramitação seja iniciada será designado o relator. Ele explicou que mantém um controle da quantidade de processos de cada deputado membro da CCJ. "Quando a matéria chegar as minhas mãos eu vou verificar quem é o deputado que tem menor quantidade de relatorias e passa a ele a mensagem", explicou João de Deus.
Fonte: Alepi
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