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A prefeitura Municipal de Teresina denunciou os anestesistas que estão em greve ao Ministério Público. De acordo com a PMT, o pagamento dos salários está em dias. A medida foi anunciada em nota oficial da Prefeitura, divulgada ontem (02).

De acordo com a nota, "a produtividade, por questões legais, deverá ser paga após processamento prévio realizado pelo Ministério da Saúde, o que não é aceito pelos médicos anestesistas".

Os grevistas serão indiciados civil e criminalmente, por quaisquer danos ou prejuízoa à sociedade. O Ministério Público já foi comunicado.

Confira a nota:


Nota Oficial

A Prefeitura de Teresina, no cumprimento das suas responsabilidades em garantir os direitos da população e, provocada pela nota da Sociedade de Anestesiologia do Estado do Piauí, publicada na imprensa, dia 02 de novembro de 2008, esclarece:

1 – Os profissionais de saúde que prestam serviços à Prefeitura de Teresina são remunerados com o pagamento de salários e produtividade conforme do SUS;

2 – Os médicos anestesistas são os únicos que recebem salários e produtividade diferenciadas e a maior, conforme tabela da Classificação Brasileira Hierarquizada dos Procedimentos Médicos – CBHOM, mesmo não sendo servidores estáveis, após acordo precário imposto depois de paralisações das suas atividades que colocavam em risco vidas humanas e por não haver outra alternativa à Prefeitura de Teresina;

3 – Os acordos firmados com os médicos anestesistas foram acompanhados por representantes do Ministério Público do Estado do Piauí, Ministérios Público Federal e Ministério Público do Trabalho;

4 – O pagamento dos salários dos médicos anestesistas está rigorosamente em dia;

5 – A produtividade, por questões legais, deverá ser paga após processamento prévio realizado pelo Ministério da Saúde, o que não é aceito pelos médicos anestesistas;

6 – A Prefeitura de Teresina reconhece que parte dos procedimentos anestésicos realizados ainda não foram pagos. Este fato foi esclarecido aos membros da diretoria da Cooperativa dos Anestesistas em reunião realizada no dia 31 de outubro de 2008, com a presença dos presidentes do Conselho Regional de Medicina e da Associação Piauiense de Medicina, e se deve à necessidade, conforme a legislação do SUS, do processamento prévio dos atos médicos pelo Ministério da Saúde.

Considerando que a Cooperativa dos Médicos Anestesistas “tomou a iniciativa de paralisar suas atividades” e estão mantidas apenas as “atividades de emergências”, a Prefeitura de Teresina comunica à população as seguintes providências tomadas:

1. Responsabilizará civil e criminalmente a Cooperativa dos Anestesistas por qualquer dano ou prejuízo causado às pessoas pela decisão tomada, de forma unilateral;

2. Encaminhará ao Conselho Regional de Medicina o eventual descumprimento do Código de ética Médica;

3. Comunicou e pediu providências ao Ministério Público.
Por fim, a Prefeitura de Teresina reitera a disposição de continuar dialogando com os médicos anestesistas e o convite para normalizar o atendimento à população.

Teresina, 02 de novembro de 2008.

Prefeitura de Teresina