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Após duas reuniões com diversos setores da sociedade piauiense, a deputada Flora Izabel (PT) irá solicitar Audiência Pública com objetivo de discutir a minuta do Indicativo de Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Prevenção e Atendimento à Criança e Adolescente Grávidas na faixa de 12 a 28 anos. A audiência será na segunda quinzena de maio, na Comissão de Direitos Humanos e Defesa dos Direitos da Mulher, da Assembléia Legislativa.

O objetivo maior da proposta é garantir programas de prevenção, proteção e atendimento prioritário e especializado à criança e adolescentes grávidas em todo o Estado do Piauí. De acordo com relatório do Fundo da População das Nações Unidas (UNFPA) o Brasil é apontado como um dos países com taxas de gravidez na adolescência acima da média mundial.

Na América Latina, o Brasil tem a segunda maior taxa de gravidez entre jovens de 15 e 19 anos. No ano passado foram registrados 89 nascimentos para cada 100 mulheres nessa faixa etária. Na América Latina e no Caribe, a média de adolescentes grávidas é de 76 para 100. Entre os países vizinhos, somente a Venezuela supera o índice brasileiro, com 90 casos de gravidez para cada cem.

No Piauí, a Secretaria Estadual de Educação e Cultura realiza desde setembro de 2007 o Projeto “Uso Indevido de Drogas e Gravidez na Adolescência” para alunos da 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental e do Ensino Médio nos três turnos. O aumento vem ocorrendo desde 1993 na maior parte das sociedades ocidentais.

A Política Estadual de Prevenção e Atendimento à Gravidez de Adolescentes deverá ser executada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) junto às escolas da rede pública ou privada, que deverão informar ao Conselho Tutelar os casos sempre que atingirem o percentual de 10% das aulas ministradas.

Verificada a ocorrência, o Conselho Tutelar deverá informar ao Ministério Público e ao Juiz da Infância e Juventude. Também consta da minuta do Indicativo de Projeto de Lei da deputada Flora Izabel que os órgãos governamentais deverão realizar convênios com diversos setores da sociedade voltados para a educação, saúde, assistência social, religiosidade, proteção da criança e do adolescente.