Publicado em: 27/09/2010 - 12h45min(602 dias atrás)
Campanha não atrapalha aprovação de projetos
Foi aprovado também o Projeto de Lei Ordinária
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De acordo com Marlon Freitas os trabalhos de apreciação e votação de projetos foram desacelerados, mas não houve paralisação ou recesso.
O secretário geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Marlon Freitas, explicou hoje em entrevista à TV Cidade Verde, sobre o andamento dos trabalhos do Legislativo com a proximidade das eleições.
“Todos os projetos considerados de urgência foram apreciados. Não haverá perda de prazo ou atraso na votação de projetos”, afirmou Marlon Texeira. Ele citou como exemplo a aprovação, por exemplo, do projeto da ZPE (Zona de Processamento de Exportação) de Paraíba, que foi votada em plenário em primeira e segunda votação e agora deve ser regulamentada pelo Governo do Estado.
Marlon Teixeira informou que os deputados firmaram um acordo e mantiveram as sessões de terça-feira, quarta-feira e quinta-feira, como prioritárias para a aprovação dos projetos. "O Piauí é um estado muito grande, os deputados saem em campanha e às vezes é impossível retormar o trabalho na segunda-feira por conta da distância da capital, mas os projetos foram priorizados em votação nestes dias de modo a não atrapalhar as tramitações da Casa", explicou.
Outros projetos como a reformulação das atribuições, composição e funcionamento do Conselho Estadual de Saúde, alterações no projeto que criou a ADH (Agência de Desenvolvimento Habitacional), mudanças na Lei nº 5.626 de 29 de dezembro de 2006 que dispõe sobre o Controle de Agrotóxicos, seus Componentes e Afins, no Estado do Piauí, foram aprovados.
Foi aprovado também o Projeto de Lei Ordinária que cria a Gerência Estadual de Transplantes na Secretaria Estadual da Saúde, integrada ao Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde, e dá outras providências.