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Publicado em: 06/12/2011 - 10h34min(167 dias atrás)Comissão aprova projeto que acaba depósito para internação em hospitais
Deputada Margarete Coelho (Foto)
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A CCJ aprovou ainda parecer favorável de Margarete Coelho a Projeto de Lei de Fábio Novo que denomina a biblioteca da Unidade Escolar Lélia Avelino,de Wilson Nunes Martins Filho.
A CCJ aprovou ainda parecer favorável de Margarete Coelho a Projeto de Lei de Fábio Novo que denomina a biblioteca da Unidade Escolar Lélia Avelino,de Wilson Nunes Martins Filho.
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, hoje (06), parecer favorável da deputada Margarete Coelho (PP) a Projeto de Lei do deputado Fábio Novo (PT) que acaba com a obrigatoriedade de depósito financeiro para internações em hospitais e clínicas do Piauí.
Margarete Coelho teve aprovados ainda pareceres favoráveis a Projeto de Lei do deputado Gesisvaldo Isaias (PRB) que reserva 5% de empregos para ex-presidiários em obras licitadas pelo Governo do Estado e a Projeto de Lei do deputado João de Deus (PT) que regulamenta o transporte escolar.
A CCJ aprovou ainda parecer favorável de Margarete Coelho a Projeto de Lei de Fábio Novo que denomina a biblioteca da Unidade Escolar Lélia Avelino, no bairro Aeroporto, de Wilson Nunes Martins Filho.
O deputado Cícero Magalhães (PT), presidente da CCJ, teve aprovado parecer favorável a mensagem do Poder Executivo que trata sobre Parceria Público Privada para implantação do sistema rodoviário da PI-397 (Transcerrados).
A CCJ aprovou parecer favorável do deputado Firmino Filho (PSDB) a Projeto de Lei do deputado Antônio Félix (PSD) que obriga a colocação de lixeira especial para coletas de lâmpadas e pilhas, dentre outros produtos, em estabelecimentos comerciais.
Os deputados Edson Ferreira, Antônio Félix e Juraci Leite, do PSD, tiveram aprovado parecer favorável a Projeto de Lei que dispõe sobre a divulgação em documentos fiscais dos valores dos tributos cobrados sobre os serviços e mercadorias adquiridos pelos consumidores no Estado.
Margarete Coelho teve aprovados ainda pareceres favoráveis a Projeto de Lei do deputado Gesisvaldo Isaias (PRB) que reserva 5% de empregos para ex-presidiários em obras licitadas pelo Governo do Estado e a Projeto de Lei do deputado João de Deus (PT) que regulamenta o transporte escolar.
A CCJ aprovou ainda parecer favorável de Margarete Coelho a Projeto de Lei de Fábio Novo que denomina a biblioteca da Unidade Escolar Lélia Avelino, no bairro Aeroporto, de Wilson Nunes Martins Filho.
O deputado Cícero Magalhães (PT), presidente da CCJ, teve aprovado parecer favorável a mensagem do Poder Executivo que trata sobre Parceria Público Privada para implantação do sistema rodoviário da PI-397 (Transcerrados).
A CCJ aprovou parecer favorável do deputado Firmino Filho (PSDB) a Projeto de Lei do deputado Antônio Félix (PSD) que obriga a colocação de lixeira especial para coletas de lâmpadas e pilhas, dentre outros produtos, em estabelecimentos comerciais.
Os deputados Edson Ferreira, Antônio Félix e Juraci Leite, do PSD, tiveram aprovado parecer favorável a Projeto de Lei que dispõe sobre a divulgação em documentos fiscais dos valores dos tributos cobrados sobre os serviços e mercadorias adquiridos pelos consumidores no Estado.
Fonte: Alepi
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