Publicado em: 20/12/2011 - 08h20min(153 dias atrás)
Comissões aprovam matérias que beneficiam engenheiros e delegados
Deputado Kleber Eulálio(Foto)
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As comissões apreciaram 15 matérias
Mensagens do Governo do Estado que beneficiam engenheiros, delegados, arquitetos e geólogos com melhorias salariais foram aprovadas, hoje (20), em reunião conjunta de quatro comissões técnicas da Assembleia Legislativa presidida pelo deputadoKleberEulálio (PMDB), presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação e líder do Governo.
As comissões apreciaram 15 matérias, incluindo as mensagens do Executivo que garantem aos engenheiros, geólogos e arquitetos salário inicial de R$ 2 mil e a incorporação da gratificação especial de trabalho ao subsídio dos delegados, com base em pareceres favoráveis dos deputados KleberEulálio e Cícero Magalhães (PT).
Cícero Magalhães teve aprovado ainda parecer favorável a Projeto de Decreto Legislativo do deputado José Lavor Nery, Nerinho (PTB), que concede título de cidadão piauiense ao empresário João Claudino Fernandes Júnior.
O deputado Edson Ferreira teve aprovados pareceres favoráveis a mensagem do Poder Executivo que trata sobre a concessão de subvenção social ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Projeto de Lei do deputado Gessivaldo Isaias (PRB) que cria o Dia Estadual do Blogueiro.
As comissões aprovaram ainda parecer favorável de Edson Ferreira a Projeto de Lei do deputado Fábio Novo (PT) que regulamenta o acesso do cidadão a informações junto à administração pública como prevê o Artigo 6º da Constituição Estadual.
O deputado Hélio Isaias (PTB) teve aprovado parecer favorável a Indicativo de Projeto de Lei da deputada Flora Izabel (PT) que trata sobre a criação da Fundação Procon (Programa de Proteção ao Consumidor).
Mensagem do Poder Executivo que pede autorização para a doação de imóvel à Prefeitura de Teresina teve parecer favorável do deputado Gustavo Neiva, líder do PSB, aprovado pelas comissões. KleberEulálio teve aprovado parecer favorável a mensagem do governador Wilson Martins pedindo autorização para viajar aos Estados Unidos no período de 23 deste mês a 03 de janeiro de 2012.
Edson Ferreira teve aprovado ainda parecer favorável a Projeto de Lei do deputado Gessivaldo Isaias obrigando os bancos a colocarem guarda-volumes que serão utilizados gratuitamente pelos clientes.
As comissões aprovaram ainda parecer favorável do deputado Hélio Isaias a Indicativo de Projeto de Lei do deputado Evaldo Gomes, líder do PTC, que trata sobre isenção de 100% do ICMS na aquisição de motos novas que serão utilizadas no transporte de passageiros.