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O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, criou, no último dia 19, a Comissão Especial de Defesa das Pessoas com Deficiência. Entre os membros da pasta, está o Conselheiro da seccional Piauí, advogado Joaquim Santana Neto, que foi escolhido como vice-presidente da Comissão.


Joaquim Santana presidiu a Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da OAB/PI durante o triênio de 2007 a 2009 e se destacou pelos seus constantes feitos, juntamente com os demais membros da Comissão, em defesa dos deficientes no Piauí. Atualmente, é o vice-presidente da Comissão e, desde o início do seu trabalho, buscou parceria com entidades e órgãos que têm o mesmo foco de atuação.


Na Comissão da OAB/PI, Joaquim Santana atuou nos problemas enfrentados pelas pessoas deficientes da Associação dos Cegos do Piauí que foram aprovadas no concurso da Secretaria da Educação. Tomou posse também como Conselheiro do Conede (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência) e participou dos Fóruns Regionais da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência nas cidades de Floriano e Oeiras, onde a OAB lançou a Cartilha dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Fez-se presente também no I Seminário Nacional das Comissões dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com a construção da Carta de Teresina.


Buscando parceria com a Assembléia Legislativa, Ministério Público, Fundação Municipal de Saúde, entre outras instituições, para a realização de projetos, a Comissão da OAB/PI promove eventos como o Show da Eficiência, que terá sua 4ª edição em 2010, e participa de eventos como a Caminhada da Acessibilidade.


A Comissão também é responsável pela assistência aos grupos de customizados e, em parceria com a Associação dos Deficientes Físicos, SEID (Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência), entre outras, conta com mais de 20 advogados, prontos a atuar em favor das pessoas com necessidades especiais nas esferas municipais, estadual e federal