Notícia
Publicado em: 04/11/2010 - 13h29min(564 dias atrás)Definido cronograma de votação do orçamento 2011
A proposta orçamentária feita pelo Poder Executivo está bem dentro da realidade
Fonte:
A audiência Pública que vai discutir com os poderes a proposta será realizada na próxima quarta-feira, 10.
A audiência Pública que vai discutir com os poderes a proposta será realizada na próxima quarta-feira, 10.
O deputado Flávio Nogueira, do PDT, presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa e relator geral da proposta da Lei orçamentária para o próximo exercício,em tramitação na Casa, anunciou que está com tudo pronto e deverá fazer audiência com a participação do secretário de Planejamento Sérgio Miranda e representantes dos demais poderes e órgãos orçamentários, para fazer uma melhor adequação dos valores e aí partir para a discussão e votação da matéria.
Segundo o parlamentar, a proposta orçamentária feita pelo Poder Executivo está bem dentro da realidade, vendo as previsões de arrecadação e necessidades de gastos dos diversos órgãos,mas, como existem sempre reivindicações sobre a possibilidade de ampliar aqui e ali um investimento considerado prioridade, é que pretende ouvir os representantes dos poderes e demais unidades orçamentárias, para ver onde é possível melhorar a proposta, sempre vendo a disponibilidade do Tesouro.
Garante o deputado Flávio Nogueira que não existem maiores dificuldades, de modo que tudo deverá ser feito dentro do prazo, para que a matéria seja votada, no máximo até o dia l5 de dezembro, que é o prazo normal. Na sessão de hoje, o deputado Flávio Nogueira disse que já está valendo, a partir desta data, até o próximo dia 16, o prazo para apresentação das emendas individuais.
Na mesma ocasião, o deputado Flávio Nogueira comunicou que já na próxima semana deverão ser feitas reuniões com as presenças dos secretários de Estado, Silvano Alencar, da pasta da Fazenda, e Sérgio Miranda, do Planejamento, para discussão, em detalhes, de todos os pontos da proposta orçamentária.
Cronograma de análise do Orçamento Geral do Estado 2011
Audiência na Comissão de Fiscalização Controle, Finanças e Tributação,conforme a Lei nº6.018 de 11 de Agosto de 2010 - LDO. 10/11/2010
Recebimento de emenda na Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças e Tributação. 03/11/2010 a 26/11/2010
Apresentação do parecer pelo Relator e publicação das emendas. 29/11/2010 a 10/12/2010
Incluir o Processo na Ordem do Dia para discussão e votação em dois turnos. 13/12/2010 a 16/12/2010
Retorno do projeto à Comissão para elaboração da Redação Final. 16/12/2010
Segundo o parlamentar, a proposta orçamentária feita pelo Poder Executivo está bem dentro da realidade, vendo as previsões de arrecadação e necessidades de gastos dos diversos órgãos,mas, como existem sempre reivindicações sobre a possibilidade de ampliar aqui e ali um investimento considerado prioridade, é que pretende ouvir os representantes dos poderes e demais unidades orçamentárias, para ver onde é possível melhorar a proposta, sempre vendo a disponibilidade do Tesouro.
Garante o deputado Flávio Nogueira que não existem maiores dificuldades, de modo que tudo deverá ser feito dentro do prazo, para que a matéria seja votada, no máximo até o dia l5 de dezembro, que é o prazo normal. Na sessão de hoje, o deputado Flávio Nogueira disse que já está valendo, a partir desta data, até o próximo dia 16, o prazo para apresentação das emendas individuais.
Na mesma ocasião, o deputado Flávio Nogueira comunicou que já na próxima semana deverão ser feitas reuniões com as presenças dos secretários de Estado, Silvano Alencar, da pasta da Fazenda, e Sérgio Miranda, do Planejamento, para discussão, em detalhes, de todos os pontos da proposta orçamentária.
Cronograma de análise do Orçamento Geral do Estado 2011
Audiência na Comissão de Fiscalização Controle, Finanças e Tributação,conforme a Lei nº6.018 de 11 de Agosto de 2010 - LDO. 10/11/2010
Recebimento de emenda na Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças e Tributação. 03/11/2010 a 26/11/2010
Apresentação do parecer pelo Relator e publicação das emendas. 29/11/2010 a 10/12/2010
Incluir o Processo na Ordem do Dia para discussão e votação em dois turnos. 13/12/2010 a 16/12/2010
Retorno do projeto à Comissão para elaboração da Redação Final. 16/12/2010
Fonte: Alepi
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