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Uma denúncia feita por agentes penitenciários que trabalham no presídio Juiz Forte Ibiapina, no Município de Parnaíba-PI, a 318 km de Teresina, na Região Norte do Estado, tem causado indignação. O trabalho escravo de detentos nessa penitenciária. Esses estariam sendo obrigados a capinar fazenda de gerente de presídio, os alimentos destinados aos detentos e aos agentes penitenciários estariam sendo desviados para outros fins e presidiários submetidos a trabalho escravo. Essas são algumas das várias irregularidades que está sendo denunciada.

As irregularidades estariam sendo praticadas pelo gerente do estabelecimento penal, Capitão-PM Gerson Reis Fernandes Filho. Na denúncia, os agentes relataram que o gerente da penitenciária vem submetendo a trabalho escravo, os detentos Francisco de Assis dos Santos, Luiz Pinto Cavalcante e Valdecir Raimundo da Conceição.

Os detentos são obrigados a trabalhar, sem remuneração e com obrigação de produção, em uma horta que existe no presídio, só que não está sendo usada para o fim a que foi destinada e hoje, no local, só é cultivado capim que está servindo apenas para alimentar o gado do gerente do presídio.

Segundo a denúncia, os detentos são obrigados a trabalhar na horta que está servindo apenas para maquiagem e que lá existe uma determinação de cota diária de preencher 15 sacos de náilon com capim para levar para a fazenda do gerente Reis, na localidade Lagoa da Prata, a 20 km de Parnaíba.

O capim seria transportado em carros oficiais pelo sargento Serejo e o motorista Bernardo que trabalha no Grupo de Escolta Fontes Ibiapina (GEFI), que são da confiança do gerente. Na denúncia, os agentes informam que a estrada que vai para a fazenda do diretor do presídio é de difícil acesso e os carros oficiais quando vão levar o capim, sempre retornam com defeitos mecânicos.


Preso é quem fica com a chave do depósito de alimentos


Os agentes penitenciários quando estão de plantão durante 24 horas, quando chega o horário do almoço e desejam comer um ovo, são chegam a se humilhar ao detento Fernando José Fernandes que é o responsável pela chave da porta que dá acesso ao depósito de alimentos. Os agentes tem que pedir a chave ao preso para poder pegar um ovo. O presidiário Francisco de Paulo é o responsável pela padaria e pela distribuição do material de higiene que a secretaria de Justiça encaminha para o presídio Juiz Forte Ibiapina.

Os agentes penitenciários relatam ainda que o gerente do presídio, capitão Gerson Reis puniu, há um ano atrás, o detento conhecido por Leãozinho, simplesmente porque o preso disse que iria encher de capim, só dez sacos. O capim seria destinado ao gado de Reis. Os detentos que trabalham na horta que estaria servindo de maquiagem, não recebem nenhum centavo pelo serviço.


Improbidade administrativa e desvio de conduta


Conforme ainda a denúncia, o gerente da penitenciária, estaria praticando crime de improbidade administrativa com desvio de conduta. O servidor, José Silvino da Silva, considerado o braço direito do gerente Reis tem várias atribuições no presídio. Apesar da Secretaria de Justiça ter determinado que só servidor concursado poderia exercer funções gratificadas, o servidor de serviço prestado, José Silvino da Silva vem acumulando ilegalmente na penitenciária, a chefia de grupo e chefe de disciplina, além de ser responsável pela manutenção do presídio e ainda auxílio do “Rancho”. Os agentes estão revoltados e afirmam que as denúncias podem ser comprovadas através da escala de plantão.


Outra denúncia grave


Outra denúncia grave feita pelos agentes penitenciários, é que o servidor, José Silvino da Silva empresta dinheiro ao gerente da penitenciária, capitão Reis e por isso, goza dos privilégios com o gerente. O agente penitenciário Ernani Bacelar teria se recusado a emprestar dinheiro para o gerente Gerson Reis e por isso, não teria sido mais convidado para ajudar na administração da penitenciária. O agente Antônio Erivan Paixão teria emprestado dinheiro ao gerente Reis e para não ficar no prejuízo, teve que receber como pagamento do débito uma geladeira, uma cama e um colchão.

Outra irregularidade denunciada, é que o gerente Reis dispensa dos plantões de 24 horas, o agente penitenciário Fabrício James Carneiro, que na escala de serviço é o responsável pelo “Rancho” e sempre não comparece aos plantões e continua recebendo gratificações de extraordinário e adicional noturno. De acordo com os denunciantes, o agente não comparece aos plantões porque sua mulher tem um comércio de ração que fornece ração para o gado do gerente do presídio. Fabrício foi diretor da Penitenciária de Esperantina-PI, durante dois anos, de onde teria sido afastado, por denúncias de irregularidades, e, ainda hoje, estaria respondendo a processo administrativo.

De acordo ainda com os agentes que trabalham na Penitenciária de Parnaíba, o capitão Reis teria vendido alimentos destinados ao presídio, alegando que era para comprar um aparelho de ar condicionado para a penitenciária, e isso até hoje, não aconteceu.

Os agentes que pediram para manter seus nomes sob sigilo informaram que todas as denúncias podem ser comprovadas nas escalas de plantões, vídeos e testemunhadas por todos que tiram plantão 24 horas naquele presídio e pedem providências urgentes por parte do Governo do Estado, no sentido de que mande apurar todas as irregularidades denunciadas, e que os culpados sejam devidamente punidos.