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Publicado em: 11/06/2010 - 12h32min(607 dias atrás)Depoimento de procuradora sobre tortura é fechada
Audiência da procuradora aposentada acontece a portas fechadas
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Ela é acusada de torturar criança que pretendia adotar.Testemunhas de defesa e acusação devem ser ouvidas.
Ela é acusada de torturar criança que pretendia adotar.Testemunhas de defesa e acusação devem ser ouvidas.
A audiência de instrução e julgamento da procuradora aposentada Vera Lúcia de Sant’Anna Gomes, acusada de torturar a menina de 2 anos que pretendia adotar, acontece a portas fechadas, na manhã desta sexta-feira (11), na 32ª Vara Criminal, no Rio.
Vera entrou pela porta dos fundos.
O Ministério Público e os advogados acataram o pedido das testemunhas e serão ouvidas a portas fechadas. Elas também não terão contato com a ré.
O objetivo, de acordo com o pedido deferido pelo juiz Mario Henrique Mazza, é preservar as testemunhas, para que tenham tranquilidade e segurança para prestar suas declarações.
O advogado de defesa, Jair Leite Pereira, que no início pretendia apresentar uma negação de autoria, vai alegar que se trata de um caso de maus-tratos, cuja pena é menor - de dois meses a um ano. Já tortura, no caso de condenação, é de dois a oito anos de prisão.
"Vou aguardar o depoimento das testemunhas, mas meu objetivo é mostrar que a classificação deve ser por maus-tratos, quando há exagero na educação. Isso seria no máximo maus tratos", disse ele.
Taróloga e cabeleireira na defesa
Devem ser ouvidas oito testemunhas de acusação e seis de defesa. A procuradora deve ser a última a ser ouvida. Entre as testemunhas de acusação estão as ex-empregadas da acusada. Na defesa, serão ouvidas a cabeleireira, a taróloga da procuradora, além de uma psicóloga.
Vera Lúcia está presa preventivamente desde o dia 13 de maio numa cela especial na unidade feminina do presídio Nelson Hungria, o Bangu 7, na Zona Oeste. Ela divide a cela com nove detentas - a maioria presa por tráfico de drogas. Durante uma entrevista à TV Globo, a procuradora negou as acusações de tortura.
Habeas corpus negado
O ministro da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia Filho, negou na terça-feira (8) habeas corpus à procuradora. A decisão do ministro é liminar e a Quinta Turma do STJ ainda terá de analisar o mérito do pedido de liberdade. Isso acontecerá depois que o Ministério Público Federal opinar sobre o pedido. Antes disso, não é possível recorrer da decisão de terça-feira.
Entenda o caso
A procuradora aposentada Vera Lúcia Gomes foi acusada por ex-empregados de torturar a menina de 2 anos que pretendia adotar. Numa gravação feita pelos funcionários, ela aparece chamando a criança de ‘vaquinha’ e afirmando que sua mãe era uma prostituta. Após uma denúncia ao conselho tutelar, a menina foi encontrada com hematomas que comprovavam que ela sofria agressões constantes.
Ao final do inquérito policial, a Justiça decretou, então, a prisão de Vera Lúcia Gomes, que ficou mais de uma semana foragida até se entregar.
Vera entrou pela porta dos fundos.
O Ministério Público e os advogados acataram o pedido das testemunhas e serão ouvidas a portas fechadas. Elas também não terão contato com a ré.
O objetivo, de acordo com o pedido deferido pelo juiz Mario Henrique Mazza, é preservar as testemunhas, para que tenham tranquilidade e segurança para prestar suas declarações.
O advogado de defesa, Jair Leite Pereira, que no início pretendia apresentar uma negação de autoria, vai alegar que se trata de um caso de maus-tratos, cuja pena é menor - de dois meses a um ano. Já tortura, no caso de condenação, é de dois a oito anos de prisão.
"Vou aguardar o depoimento das testemunhas, mas meu objetivo é mostrar que a classificação deve ser por maus-tratos, quando há exagero na educação. Isso seria no máximo maus tratos", disse ele.
Taróloga e cabeleireira na defesa
Devem ser ouvidas oito testemunhas de acusação e seis de defesa. A procuradora deve ser a última a ser ouvida. Entre as testemunhas de acusação estão as ex-empregadas da acusada. Na defesa, serão ouvidas a cabeleireira, a taróloga da procuradora, além de uma psicóloga.
Vera Lúcia está presa preventivamente desde o dia 13 de maio numa cela especial na unidade feminina do presídio Nelson Hungria, o Bangu 7, na Zona Oeste. Ela divide a cela com nove detentas - a maioria presa por tráfico de drogas. Durante uma entrevista à TV Globo, a procuradora negou as acusações de tortura.
Habeas corpus negado
O ministro da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia Filho, negou na terça-feira (8) habeas corpus à procuradora. A decisão do ministro é liminar e a Quinta Turma do STJ ainda terá de analisar o mérito do pedido de liberdade. Isso acontecerá depois que o Ministério Público Federal opinar sobre o pedido. Antes disso, não é possível recorrer da decisão de terça-feira.
Entenda o caso
A procuradora aposentada Vera Lúcia Gomes foi acusada por ex-empregados de torturar a menina de 2 anos que pretendia adotar. Numa gravação feita pelos funcionários, ela aparece chamando a criança de ‘vaquinha’ e afirmando que sua mãe era uma prostituta. Após uma denúncia ao conselho tutelar, a menina foi encontrada com hematomas que comprovavam que ela sofria agressões constantes.
Ao final do inquérito policial, a Justiça decretou, então, a prisão de Vera Lúcia Gomes, que ficou mais de uma semana foragida até se entregar.
Fonte: G1
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