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Publicado em: 12/07/2010 - 10h57min(679 dias atrás)Deputado quer Título para presidente do STJ
O deputado justifica que o Ministro tem relevantes serviços prestados no PI
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A matéria foi lida em plenário e será examinada pela Diretoria Legislativa
A matéria foi lida em plenário e será examinada pela Diretoria Legislativa
O deputado João Mádison (PMDB) apresentou Projeto de Decreto Legislativo com proposta para concessão do Título de Cidadão Piauiense, na Assembleia Legislativa, ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Francisco César Asfor Rocha, natural de Fortaleza e formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.
A matéria foi lida em plenário e será examinada pela Diretoria Legislativa, depois, votada na Comissão de Constituição e Justiça para, votação pelos parlamentares no plenário da Assembleia Legislativa.
O deputado João Mádison justifica que o Ministro tem relevantes serviços prestados ao Piauí, vários livros publicados na área do Direito e foi Corregedor Nacional de Justiça em 2007. Em 2008 foi presidente do Conselho Federal de Justiça. Também presidiu a Comissão Conjunta de Poderes Judiciários Europeus e Latino-Americanos. Participou da Comissão de Jurisprudência, do Conselho da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários.
Francisco César Asfor Rocha também foi presidente da Comissão Nacional Permanente dos Juizados Especiais Federais, e integrou o Tribunal Superior Eleitoral, e Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral, Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral (2006-2007), além de ocupar diversos cargos na área do Judiciário no Estado do Ceará, anteriormente.
A matéria foi lida em plenário e será examinada pela Diretoria Legislativa, depois, votada na Comissão de Constituição e Justiça para, votação pelos parlamentares no plenário da Assembleia Legislativa.
O deputado João Mádison justifica que o Ministro tem relevantes serviços prestados ao Piauí, vários livros publicados na área do Direito e foi Corregedor Nacional de Justiça em 2007. Em 2008 foi presidente do Conselho Federal de Justiça. Também presidiu a Comissão Conjunta de Poderes Judiciários Europeus e Latino-Americanos. Participou da Comissão de Jurisprudência, do Conselho da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários.
Francisco César Asfor Rocha também foi presidente da Comissão Nacional Permanente dos Juizados Especiais Federais, e integrou o Tribunal Superior Eleitoral, e Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral, Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral (2006-2007), além de ocupar diversos cargos na área do Judiciário no Estado do Ceará, anteriormente.
Fonte: Alepi
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