Notícia
Publicado em: 16/05/2011 - 13h17min(371 dias atrás)Elmano dará posse aos novos conselheiros de saúde
A solenidade de posse aconteceu hoje (16) às 10h30
Fonte:
Depois de empossados, os novos conselheiros irão agendar reunião para a eleição da nova diretoria.
Depois de empossados, os novos conselheiros irão agendar reunião para a eleição da nova diretoria.
Os 32 novos conselheiros e respectivos suplentes do Conselho Municipal de Saúde (CMS) serão empossados pelo prefeito de Teresina, Elmano Férrer, às 10h30 desta segunda-feira, 16, em solenidade no Palácio da Cidade. Eleitos para um mandato de dois anos representando o poder público e a sociedade civil organizada, os conselheiros têm como principal objetivo exercer funções deliberativas, normativas, fiscalizadoras e consultivas no acompanhamento, controle e avaliação da política municipal de saúde.
De acordo com o que determina a Lei 4.027, Lei Orgânica do Município e Constituição Federal, 28 dos 32 conselheiros foram eleitos por meio do voto popular de representantes de prestadores de serviço do Sistema Único de Saúde (SUS), de entidades patronais, dos trabalhadores de saúde, associações, sindicatos, federações, confederações, conselhos de classe, da comunidade científica e de entidades de usuários do SUS. Quatro foram indicados pelo Executivo Municipal, como determina a Lei.
O Conselho tem por competência formular estratégias e controlar a execução de política de saúde do município, inclusive nos seus aspectos econômicos. A instituição tem o poder de revisar periodicamente os planos de saúde, bem como analisar, discutir e aprovar relatório de gestão, com a prestação de contas e informações financeiras. Tem a prerrogativa de fiscalizar e acompanhar o desenvolvimento das ações e dos serviços de saúde e ainda encaminhar os indícios de denúncias aos respectivos órgãos, conforme a legislação.
O atual presidente do conselho é o médico Pedro Leopoldino, que preside a Fundação Municipal de Saúde (FMS), vinculada à Prefeitura de Teresina. As duas instituições, segundo a legislação, garantem autonomia para o pleno funcionamento do conselho, além da dotação orçamentária, secretaria executiva e estrutura administrativa. Os integrantes da entidade não são remunerados pelo exercício da função, que é considerada de grande relevância pública.
Para o atual presidente, Pedro Leopoldino, o conselho presta à sociedade um serviço grande responsabilidade porque a ele é atribuído o poder de defeder os interesses coletivos no âmbito da saúde. "A sociedade, notadamente a menos privilegiada, é uma protetora intransigente do Sistema Único de Saúde, que, embora ainda esteja em processo de construção no Brasil, é a que assegura o acesso de quem mais precisa a esse direito constitucional. E o papel do conselho é exatamente o de garantir esse acesso com qualidade por meio de uma política de saúde eficiente para o fortalecimento do SUS", ressalta o presidente.
Serviço: Solenidade de posse dos conselheiros do Conselho Municipal de Saúde
Data: 16 de maio de 2011
Horário: 10 horas
Local: Palácio da Cidade (Prefeitura de Teresina)
De acordo com o que determina a Lei 4.027, Lei Orgânica do Município e Constituição Federal, 28 dos 32 conselheiros foram eleitos por meio do voto popular de representantes de prestadores de serviço do Sistema Único de Saúde (SUS), de entidades patronais, dos trabalhadores de saúde, associações, sindicatos, federações, confederações, conselhos de classe, da comunidade científica e de entidades de usuários do SUS. Quatro foram indicados pelo Executivo Municipal, como determina a Lei.
O Conselho tem por competência formular estratégias e controlar a execução de política de saúde do município, inclusive nos seus aspectos econômicos. A instituição tem o poder de revisar periodicamente os planos de saúde, bem como analisar, discutir e aprovar relatório de gestão, com a prestação de contas e informações financeiras. Tem a prerrogativa de fiscalizar e acompanhar o desenvolvimento das ações e dos serviços de saúde e ainda encaminhar os indícios de denúncias aos respectivos órgãos, conforme a legislação.
O atual presidente do conselho é o médico Pedro Leopoldino, que preside a Fundação Municipal de Saúde (FMS), vinculada à Prefeitura de Teresina. As duas instituições, segundo a legislação, garantem autonomia para o pleno funcionamento do conselho, além da dotação orçamentária, secretaria executiva e estrutura administrativa. Os integrantes da entidade não são remunerados pelo exercício da função, que é considerada de grande relevância pública.
Para o atual presidente, Pedro Leopoldino, o conselho presta à sociedade um serviço grande responsabilidade porque a ele é atribuído o poder de defeder os interesses coletivos no âmbito da saúde. "A sociedade, notadamente a menos privilegiada, é uma protetora intransigente do Sistema Único de Saúde, que, embora ainda esteja em processo de construção no Brasil, é a que assegura o acesso de quem mais precisa a esse direito constitucional. E o papel do conselho é exatamente o de garantir esse acesso com qualidade por meio de uma política de saúde eficiente para o fortalecimento do SUS", ressalta o presidente.
Serviço: Solenidade de posse dos conselheiros do Conselho Municipal de Saúde
Data: 16 de maio de 2011
Horário: 10 horas
Local: Palácio da Cidade (Prefeitura de Teresina)
Fonte: Prefeitura de Teresina
Opções do usuário:
ENQUETE
OPÇÕES DO USUÁRIO
COMENTAR NOTÍCIA
Publicidade
