Publicado em: 25/08/2011 - 14h07min(271 dias atrás)
Escola Judiciária do TRE-PI promove curso de Capacitação de Assesor de Gabinete
No período de 18, 19, 25, 26 e 27 de agosto de 2011 a EJE promove o curso
Fonte:
O curso é ministrado pelo o doutor Luiz Gonzaga Viana Filho, juiz-membro da corte eleitoral.
No período de 18, 19, 25, 26 e 27 de agosto de 2011 a EscolaJudiciáriaEleitoral do Piauí – EJE promove o curso de assessores de gabinete, com o objetivo de capacitar servidores para atuarem nas assessorias dos juízes-membros da Corte Eleitoral.
O curso é ministrado pelo o doutor Luiz Gonzaga Viana Filho, juiz-membro da corte eleitoral, com uma arga horária de 10 horas/aula, abordando os seguintes temas: Princípios, Ação, Jurisdição, Competência, Atos Processuais, Nulidades, Direito Processual Intertemporal, Coisa Julgada e Recursos.
A idéia é promover a atualização dos atuais assessores, bem como capacitar outros servidores que tenham formação jurídica, possibilitando, assim, a formação de um quadro de assessores aptos a elaborar minutas de decisões em conformidade com o ordenamento jurídico vigente e com as orientações recebidas, além de outras atividades eminentemente jurídicas.
O referido curso é o II Módulo de um programa de capacitação desenvolvido pela EJE. Em junho deste ano, a Escola promoveu o curso de português prático – Módulo I- ministrado pelo Professor Cineas Santos, com carga horária 20horas/aula. O módulo III - Pontos Polêmicos do Processo Judicial Eleitoral e Recursos – será oferecido como continuação da referida capacitação.