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Publicado em: 31/08/2011 - 13h13min(265 dias atrás)Evaldo Gomes propõe isenção de ICMS a mototaxistas
Deputado Antonio Uchôa,disse que a exploração do serviço atende a pessoas
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Pelo projeto, o mototaxista precisa ter acima de 21 anos de idade, habilitação de no mínimo dois anos e o curso específico para pilotagem de motos.
Pelo projeto, o mototaxista precisa ter acima de 21 anos de idade, habilitação de no mínimo dois anos e o curso específico para pilotagem de motos.
A presença de representantes do Sindicato dos Mototaxistas para acompanhar a apresentação do projeto de lei do deputado Evaldo Gomes (PTC), propondo a isenção de 100% do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços) na compra de motocicletas novas para a exploração da atividade, foi tema do discurso do autor da proposição.
Evaldo Gomes lembrou que uma proposta semelhante, apresentada pelo deputado Marden Menezes (PSDB), isenta do pagamento de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) a compra de motos 0 Km.
O deputado Antonio Félix (PPS) elogiou a iniciativa do deputado Evaldo Gomes, ressaltando que a maioria dos mototaxistas é formada por pais e mães de famílias que não tinham emprego e que exploram a atividade como única fonte de renda.
O deputado Pastor Gessivaldo (PRB) também lembrou o desemprego como argumento para a concessão dos incentivos para mototaxistas.
O deputado Antonio Uchôa (PDT) disse que a exploração do serviço atende a pessoas que precisam de transportes em caráter emergencial, mais barato e mais ágil. “A população de Teresina passou a ter um transporte seguro, eficiente e bem mais barato”.
Evaldo Gomes lembrou que uma proposta semelhante, apresentada pelo deputado Marden Menezes (PSDB), isenta do pagamento de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) a compra de motos 0 Km.
O deputado Antonio Félix (PPS) elogiou a iniciativa do deputado Evaldo Gomes, ressaltando que a maioria dos mototaxistas é formada por pais e mães de famílias que não tinham emprego e que exploram a atividade como única fonte de renda.
O deputado Pastor Gessivaldo (PRB) também lembrou o desemprego como argumento para a concessão dos incentivos para mototaxistas.
O deputado Antonio Uchôa (PDT) disse que a exploração do serviço atende a pessoas que precisam de transportes em caráter emergencial, mais barato e mais ágil. “A população de Teresina passou a ter um transporte seguro, eficiente e bem mais barato”.
Fonte: Alepi
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