Notícia
Publicado em: 08/07/2010 - 14h20min(580 dias atrás)Ex-Presidente da OAB é preso por fraude
Ex-presidente, sua esposa e sua irmã estão foragidos da polícia
Fonte: Divulgação
Faminiano Machado, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil subsecção Parnaíba
Faminiano Machado, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil subsecção Parnaíba
Na manhã desta quinta-feira (08) a CICO (Comissão Investigadora do Crime Organizado) expediu mandados de prisão para acusados de fraude. Entre os acusados está o ex-presidente da subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Parnaíba, Faminiano Araújo Machado. A Comissão Investigadora do Crime Organizado (CICO) está em Parnaíba desde a manhã da última quarta-feira (07/06) com o objetivo de prender os acusados de fraudar órgãos como o INSS, o DPVAT e o FGTS.
Também foram expedidos mandados de prisão preventiva para a empresária Fariana Araújo Machado, irmã do ex-presidente da OAB; para Maria Márcia, a esposa do ex-presidente da OAB; para o corretor de seguros do DPVAT Luiz Uirajá Gaspar Pontes; para Andrea Nunes, também corretora de seguros DPVAT, e mais quatro pessoas, entre médicos e empresários, acusados de envolvimento na fraude contra os órgãos, além de outros crimes, como estelionato, formação de quadrilha e falsificação de documentos.
Segundo informações, Faminiano foi afastado do cargo há 15 dias pela própria OAB, pois a mesma não queria ter seu nome envolvido com escândalos, o que pode se considerar a hipótese de que a Ordem tivesse descoberto as fraudes. A CICO tenta cumprir os mandados de prisão desde a manhã de ontem, mas Faminiano, a esposa e a irmã já são considerados foragidos. A quadrilha teria fraudado o INSS, os FGTS e o DPVAT em aproximadamente R$ 500 mil, transformando pessoas que sofreram acidentes domésticos em vítimas de acidentes de trânsito.
De acordo com o delegado Carlos César Camelo, o caso também envolve a acusação do homicídio de Jean Alves dos Santos, que teria sido o alvo da fraude por parte da quadrilha. Ainda segundo o delegado, Jean era um lavrador que perdeu a avó e enfrentava problemas para receber sua aposentadoria do INSS, que já acumulava R$ 12 mil. Sentindo-se prejudicado com o não recebimento do benefício, procurou ajuda jurídica e mal sabia ele que estava nas mãos de uma quadrilha. Depois de acionar o bando, foi transformado em Jean da Conceição, filho da própria avó, e conseguiu receber o dinheiro. Depois disso, ele chegou a casar em cartório com Maria Márcia, que na verdade era companheira de Faminiano Machado, e mesmo sendo lavrador, assumiu o posto de gerente da empresa de Fariana Machado.
Mortes de Jean
Jean da Conceição teria morrido “pela primeira vez” em um acidente de carro e sua morte acabou gerando para a viúva, Maria Márcia, direitos como o recebimento do seguro DPVAT e o INSS, que resultou em aproximadamente R$ 13.500, e pensão por morte, no valor máximo de R$ 3.500, mediante a apresentação de um atestado de óbito falso. A fraude começou a ser investigada quando o seguro DPVAT estranhou a causa da morte de Jean da Conceição. Morto em um acidente de trânsito, seu atestado de óbito constava como morte causada por acidente vascular cerebral (AVC), quando nesse caso, a morte é causada por traumatismo craniano encefálico (TCE).
Quando foram descobertos, os responsáveis tentaram fazer Jean sair de Parnaíba, prometendo a ele o valor de um ou dois salários mínimos por mês até o fim da vida, o que ele não teria aceitado. Jean da Conceição teria sido, então, verdadeiramente morto, assassinado com um tiro na cabeça.
Jean tinha conhecimento de que seu nome era utilizado para fraudar o DPVAT e o INSS, mas ainda assim permitia. As pessoas que tinham seus nomes utilizados recebiam muito pouco do que era fraudado, ficando a maior parte com a quadrilha. O delegado Carlos César Camelo afirma que há casos em que o advogado Faminiano Machado teria chegado a receber R$ 17 mil de seguro de uma real vítima de acidente de trânsito, sem que até mesmo a própria vítima soubesse. A fraude, além de Parnaíba, tem indícios de acontecimento também na cidade de Cocal e em outros municípios do Piauí.
Envolvidos
Entre os envolvidos nas fraudes estão:
O casal Andrea Lorena Carvalho e Rogério Nunes da Costa, que é um policial militar e já está preso no 2° Batalhão de Parnaíba, enquanto sua esposa está com a Polícia Civil. Ambos prestaram depoimento na tarde de hoje. Eles atuavam em Buriti dos Lopes e cidades vizinhas.
os outros mandados estão nos nomes de Luís Uirajá Gaspar Pontes, Maria Márcia Vieira, do advogado Faminiano Araújo Machado (ex-presidente da OAB em Parnaíba), e da irmã dele, Fariana Araújo Machado.
Também foram expedidos mandados de prisão preventiva para a empresária Fariana Araújo Machado, irmã do ex-presidente da OAB; para Maria Márcia, a esposa do ex-presidente da OAB; para o corretor de seguros do DPVAT Luiz Uirajá Gaspar Pontes; para Andrea Nunes, também corretora de seguros DPVAT, e mais quatro pessoas, entre médicos e empresários, acusados de envolvimento na fraude contra os órgãos, além de outros crimes, como estelionato, formação de quadrilha e falsificação de documentos.
Segundo informações, Faminiano foi afastado do cargo há 15 dias pela própria OAB, pois a mesma não queria ter seu nome envolvido com escândalos, o que pode se considerar a hipótese de que a Ordem tivesse descoberto as fraudes. A CICO tenta cumprir os mandados de prisão desde a manhã de ontem, mas Faminiano, a esposa e a irmã já são considerados foragidos. A quadrilha teria fraudado o INSS, os FGTS e o DPVAT em aproximadamente R$ 500 mil, transformando pessoas que sofreram acidentes domésticos em vítimas de acidentes de trânsito.
De acordo com o delegado Carlos César Camelo, o caso também envolve a acusação do homicídio de Jean Alves dos Santos, que teria sido o alvo da fraude por parte da quadrilha. Ainda segundo o delegado, Jean era um lavrador que perdeu a avó e enfrentava problemas para receber sua aposentadoria do INSS, que já acumulava R$ 12 mil. Sentindo-se prejudicado com o não recebimento do benefício, procurou ajuda jurídica e mal sabia ele que estava nas mãos de uma quadrilha. Depois de acionar o bando, foi transformado em Jean da Conceição, filho da própria avó, e conseguiu receber o dinheiro. Depois disso, ele chegou a casar em cartório com Maria Márcia, que na verdade era companheira de Faminiano Machado, e mesmo sendo lavrador, assumiu o posto de gerente da empresa de Fariana Machado.
Mortes de Jean
Jean da Conceição teria morrido “pela primeira vez” em um acidente de carro e sua morte acabou gerando para a viúva, Maria Márcia, direitos como o recebimento do seguro DPVAT e o INSS, que resultou em aproximadamente R$ 13.500, e pensão por morte, no valor máximo de R$ 3.500, mediante a apresentação de um atestado de óbito falso. A fraude começou a ser investigada quando o seguro DPVAT estranhou a causa da morte de Jean da Conceição. Morto em um acidente de trânsito, seu atestado de óbito constava como morte causada por acidente vascular cerebral (AVC), quando nesse caso, a morte é causada por traumatismo craniano encefálico (TCE).
Quando foram descobertos, os responsáveis tentaram fazer Jean sair de Parnaíba, prometendo a ele o valor de um ou dois salários mínimos por mês até o fim da vida, o que ele não teria aceitado. Jean da Conceição teria sido, então, verdadeiramente morto, assassinado com um tiro na cabeça.
Jean tinha conhecimento de que seu nome era utilizado para fraudar o DPVAT e o INSS, mas ainda assim permitia. As pessoas que tinham seus nomes utilizados recebiam muito pouco do que era fraudado, ficando a maior parte com a quadrilha. O delegado Carlos César Camelo afirma que há casos em que o advogado Faminiano Machado teria chegado a receber R$ 17 mil de seguro de uma real vítima de acidente de trânsito, sem que até mesmo a própria vítima soubesse. A fraude, além de Parnaíba, tem indícios de acontecimento também na cidade de Cocal e em outros municípios do Piauí.
Envolvidos
Entre os envolvidos nas fraudes estão:
O casal Andrea Lorena Carvalho e Rogério Nunes da Costa, que é um policial militar e já está preso no 2° Batalhão de Parnaíba, enquanto sua esposa está com a Polícia Civil. Ambos prestaram depoimento na tarde de hoje. Eles atuavam em Buriti dos Lopes e cidades vizinhas.
os outros mandados estão nos nomes de Luís Uirajá Gaspar Pontes, Maria Márcia Vieira, do advogado Faminiano Araújo Machado (ex-presidente da OAB em Parnaíba), e da irmã dele, Fariana Araújo Machado.
Fonte: Da Redação
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