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A deputada Flora Izabel (PT) foi à tribuna para chamar a atenção para matéria publicada na edição de domingo do jornal Meio Norte, dando conta da situação das dragas instaladas nos rios Poti e Parnaíba. Na oportunidade a parlamentar lembra que em 1997, quando era vereadora de Teresina, teve projeto de Lei de sua autoria aprovado, obrigando a sinalização dos rios, nas áreas em que houvesse dragas.

Segundo a parlamentar a matéria em questão trata da segurança dos mergulhadores e do impacto das dragas no meio ambiente, em referência apenas à legislação federal. Flora chama a atenção também para o cuidado com a segurança das famílias que moram às margens do rio. Ela considerou que são as maiores vítimas do afundamento do leito, por conta das ações das dragas.

Outra preocupação por parte da parlamentar é o número de afogamentos registrados no rio Poti, principalmente nas áreas onde é feita a retirada de areia pelas dragas. Flora disse que o número de afogamentos aumentou consideravelmente após a inauguração do Balneário Curva São Paulo.

A deputada disse que a finalidade do seu pronunciamento visa resgatar a importância da lei de sua autoria, aprovada pela Câmara Municipal, com a finalidade de obrigar a sinalização com bandeirinhas e bóias coloridas de acordo com o grau de perigo para os banhistas, como forma de evitar tantos afogamentos.

Flora Izabel disse que na época a Lei foi vista como polêmica, por parte dos dragueiros, que promovem a retirada de areia dos rios, sem o devido cuidado em relação à segurança. A época da lei de sua autoria, a medida visava acabar com as atividades dos trabalhadores que executam esse tipo de atividade. A deputada disse que a intenção é de preservar o meio ambiente e não pôr em risco a vida das pessoas que a utilizam o rio.

Segundo a parlamentar, somente em 2009, dados do Corpo de Bombeiro revelam que houve 41 afogamentos no Estado do Piauí, destacando que a maioria ocorreu no rio Poti. Ela destaca na matéria do citado jornal que há 43 dragas em operação em todo o leito do rio Poti, ocupando o perímetro urbano de Teresina. A parlamentar destaca que somente nos primeiros meses de 2010 já morreram mais pessoas que no mesmo período do ano de 2009.

A deputada chama a atenção para a falta de fiscalização por parte da Secretaria Municipal do Meio Ambiente que não cumpre a lei específica para a citada finalidade.

Ela chama atenção para os dragueiros e donos de construtoras que extraem a areia dos rios, deixando buracos de até 2 metros de profundidade e não são colocadas bóias no local para identificação do perigo naquele local, como estabelecido na referida Lei Municipal de sua autoria.


Flora izabel vem propor que a promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público faça cumprir a lei em vigor desde 1997, como medida extremamente necessária para a preservação do rio, mas que cobre medidas para proteção da vida das pessoas que moram às margens ou utilizem o rio como opção de lazer no final de semana.