Notícia
Publicado em: 01/07/2010 - 09h03min(588 dias atrás)Heráclito apela ao Supremo para garantir a sua candidatura
Parlamentar foi acusado de propaganda abusiva e irregularidades
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (30) liminar em favor do senador Heráclito Fortes (DEM-PI) para que o parlamentar tenha garantia de registro a sua candidatura à reeleição na Justiça Eleitoral. Heráclito (foto) está incluído entre os políticos ficha sujas, por ter sofrido condenação na Justiça Piauiense, por improbidade administrativa.
O senador piauiense teve que entrar com pedido de liminar junto ao Supremo Tribunal Federal para suspender a condenação que lhe foi imposta pela 1ª. Vara dos Feitos da Fazenda Pública, em ação popular relacionado à sua gestão de prefeito de Teresina, entre 1989-1992).
O autor da ação que culminou com a condenação de Heráclito Fortes é o hoje deputado federal Osmar Júnior (PCdoB) que à época exercia o mandato de vereador de Teresina. Osmar Júnior, através do advogado Helbert Maciel, denunciou Heráclito por propaganda abusiva e suposta práticas de irregularidades.
Através do recurso extraordinário 281012, o senador do DEM do Piauí não conseguiu o julgamento do STF, porque o ministro César Peluzo, atual presidente do Supremo, pediu vista. Mas o ministro Gilmar Mendes lhe concedeu a liminar.
Diz o ministro Gilmar Mendes em seu despacho: “O recorrente foi condenado em ação popular por conduta lesiva ao patrimônio público em decisão da 1ª. Vara da Fazenda Pública do Estado do Piauí, por acórdão do Tribunal de Justiça”.
Na sessão do Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa votou contra Heráclito Fortes, Gilmar Mendes a seu favor, até que o presidente do STF pedisse vista.
Mas com a liminar concedida por Gilmar Mendes, Heráclito Fortes concorrerá à reeleição de senador, sem medo de perder o direito pela Justiça Eleitoral.
Ainda que garantido por liminar, o senador do DEM do Piauí está no rol dos chamados ficha suja, de acordo com a lei complementar 135/2010. Em caso de haver o julgamento definitivo e ele vir a perder o recurso, o senador terá seu mandato cassado em caso de eventual reeleição.
Hoje, o deputado federal Osmar Júnior confirmou que na qualidade de vereador, pelo PMDB, deu entrada em 1991 de ação popular contra o então prefeito Heráclito Fortes. Osmar ficou surpreso ao saber que só agora, 20 anos depois, se tem conhecimento da condenação do senador.
O senador piauiense teve que entrar com pedido de liminar junto ao Supremo Tribunal Federal para suspender a condenação que lhe foi imposta pela 1ª. Vara dos Feitos da Fazenda Pública, em ação popular relacionado à sua gestão de prefeito de Teresina, entre 1989-1992).
O autor da ação que culminou com a condenação de Heráclito Fortes é o hoje deputado federal Osmar Júnior (PCdoB) que à época exercia o mandato de vereador de Teresina. Osmar Júnior, através do advogado Helbert Maciel, denunciou Heráclito por propaganda abusiva e suposta práticas de irregularidades.
Através do recurso extraordinário 281012, o senador do DEM do Piauí não conseguiu o julgamento do STF, porque o ministro César Peluzo, atual presidente do Supremo, pediu vista. Mas o ministro Gilmar Mendes lhe concedeu a liminar.
Diz o ministro Gilmar Mendes em seu despacho: “O recorrente foi condenado em ação popular por conduta lesiva ao patrimônio público em decisão da 1ª. Vara da Fazenda Pública do Estado do Piauí, por acórdão do Tribunal de Justiça”.
Na sessão do Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa votou contra Heráclito Fortes, Gilmar Mendes a seu favor, até que o presidente do STF pedisse vista.
Mas com a liminar concedida por Gilmar Mendes, Heráclito Fortes concorrerá à reeleição de senador, sem medo de perder o direito pela Justiça Eleitoral.
Ainda que garantido por liminar, o senador do DEM do Piauí está no rol dos chamados ficha suja, de acordo com a lei complementar 135/2010. Em caso de haver o julgamento definitivo e ele vir a perder o recurso, o senador terá seu mandato cassado em caso de eventual reeleição.
Hoje, o deputado federal Osmar Júnior confirmou que na qualidade de vereador, pelo PMDB, deu entrada em 1991 de ação popular contra o então prefeito Heráclito Fortes. Osmar ficou surpreso ao saber que só agora, 20 anos depois, se tem conhecimento da condenação do senador.
Fonte: Da Redação
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