Notícia
Publicado em: 03/08/2010 - 08h24min(554 dias atrás)Heráclito escapa da lei "ficha limpa" no TRE/PI
O advogado do senador também acompanhou a sessão no plenário
Fonte: Divulgação
Heráclito afirma que a Lei da Ficha Limpa não se aplica ao seu caso
Heráclito afirma que a Lei da Ficha Limpa não se aplica ao seu caso
Por volta das 17h30min, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí deferiu o registro de candidatura à reeleição do senador Heráclito Fortes (DEM/PI) por unanimidade. Acompararam o voto do Relator, o Desembargador Luiz Gonzaga Soares Viana Filho, em discordância do Ministério Público.
O julgamento começou por volta de 14h desta segunda-feira (2). O Procurador Eleitoral do Estado, Marco Aurélio Adão, votou pelo deferimento condicional ao STF. Ou seja, dependendo do julgamento no Supremo Tribunal Federal, a candidatura do senador poderá ser ou não aceita pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
O pedido de indeferimento da candidatura de Heráclito Fortes foi feito pela Procuradoria Eleitoral, com base na nova lei da Ficha Limpa. O então prefeito de Teresina foi processado por propaganda irregular pelo deputado federal Osmar Júnior (PCdoB), que na época era vereador da capital.
O advogado do senador, Eduardo Filho, também acompanhou a sessão no plenário do TRE.
"O resultado do julgamento reflete a posição por mim defendida com tranquilidade desde o início desta polêmica. A Lei da Ficha Limpa não se aplica ao meu caso e a desesperada tentativa dos meus adversários de judicializar as eleições caiu por terra, derrotada por votação unânime do Tribunal Regional Eleitoral", disse Heráclito Fortes, em nota enviada por sua assessoria.
O julgamento começou por volta de 14h desta segunda-feira (2). O Procurador Eleitoral do Estado, Marco Aurélio Adão, votou pelo deferimento condicional ao STF. Ou seja, dependendo do julgamento no Supremo Tribunal Federal, a candidatura do senador poderá ser ou não aceita pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
O pedido de indeferimento da candidatura de Heráclito Fortes foi feito pela Procuradoria Eleitoral, com base na nova lei da Ficha Limpa. O então prefeito de Teresina foi processado por propaganda irregular pelo deputado federal Osmar Júnior (PCdoB), que na época era vereador da capital.
O advogado do senador, Eduardo Filho, também acompanhou a sessão no plenário do TRE.
"O resultado do julgamento reflete a posição por mim defendida com tranquilidade desde o início desta polêmica. A Lei da Ficha Limpa não se aplica ao meu caso e a desesperada tentativa dos meus adversários de judicializar as eleições caiu por terra, derrotada por votação unânime do Tribunal Regional Eleitoral", disse Heráclito Fortes, em nota enviada por sua assessoria.
Fonte: Da Redação
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