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Publicado em: 21/02/2010 - 16h41min(717 dias atrás)Idosos têm direito a passagens de ônibus gratuitas
Elas podem ser multadas em até R$ 3.435.
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Mas algumas agências não cumprem a lei.
Mas algumas agências não cumprem a lei.
O casal de São Paulo está indo visitar parentes na Paraíba e não pagou nada pelas passagens.
“É ótimo, estou economizando o meu dinheiro e é o meu direito adquirido”, afirma a aposentada Maria Elisa Soares.
Idosos a partir de 60 anos e com renda igual ou menor que dois salários mínimos podem viajar de graça de um estado a outro. Por lei, eles têm dois assentos gratuitos garantidos no ônibus. E se os dois lugares já estiverem ocupados, os idosos têm direito à passagem pela metade do preço, desde que façam a reserva antes.
“No caso, o idoso tem o direito de: em trechos de até 500 quilômetros, o limite seria de até seis horas antes do horário de partida. Acima de 500 quilômetros, o prazo é de doze horas. Mas é interessante que ele se antecipe mais”, explica o gerente Daniel Oliveira.
Para ser beneficiado, é preciso apresentar documento com foto e comprovante de renda, que pode ser o extrato da aposentadoria, contracheque ou carteira de trabalho.
Apesar de serem obrigadas, nem todas as empresas fornecem as passagens gratuitamente. Em São Paulo, idosos que deveriam ser beneficiados reclamam que só conseguiram viajar depois de pagar pelos bilhetes.
“Simplesmente paguei e fiquei queito, porque brasileiro é acostumado e ficar quieto”, conta o aposentado João Todorovsky Neto
Mas não deve. Segundo o coordenador da fiscalização Daniel de Castro, o idoso pode chamar os fiscais da ANTT, agência que regula os transportes terrestres.
“Se o fiscal comparecer ao guichê da agência e comprovar que não foi fornecida a passagem para o idoso, ele multa ali na hora”, alerta Castro.
A empresa que não cumprir a lei pode pagar multa de R$ 3.435.
“É ótimo, estou economizando o meu dinheiro e é o meu direito adquirido”, afirma a aposentada Maria Elisa Soares.
Idosos a partir de 60 anos e com renda igual ou menor que dois salários mínimos podem viajar de graça de um estado a outro. Por lei, eles têm dois assentos gratuitos garantidos no ônibus. E se os dois lugares já estiverem ocupados, os idosos têm direito à passagem pela metade do preço, desde que façam a reserva antes.
“No caso, o idoso tem o direito de: em trechos de até 500 quilômetros, o limite seria de até seis horas antes do horário de partida. Acima de 500 quilômetros, o prazo é de doze horas. Mas é interessante que ele se antecipe mais”, explica o gerente Daniel Oliveira.
Para ser beneficiado, é preciso apresentar documento com foto e comprovante de renda, que pode ser o extrato da aposentadoria, contracheque ou carteira de trabalho.
Apesar de serem obrigadas, nem todas as empresas fornecem as passagens gratuitamente. Em São Paulo, idosos que deveriam ser beneficiados reclamam que só conseguiram viajar depois de pagar pelos bilhetes.
“Simplesmente paguei e fiquei queito, porque brasileiro é acostumado e ficar quieto”, conta o aposentado João Todorovsky Neto
Mas não deve. Segundo o coordenador da fiscalização Daniel de Castro, o idoso pode chamar os fiscais da ANTT, agência que regula os transportes terrestres.
“Se o fiscal comparecer ao guichê da agência e comprovar que não foi fornecida a passagem para o idoso, ele multa ali na hora”, alerta Castro.
A empresa que não cumprir a lei pode pagar multa de R$ 3.435.
Fonte: JN
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