Notícia
Publicado em: 20/09/2010 - 13h19min(611 dias atrás)Instalado Juizado Informal de Conciliação em Parnaíba
Juizados Informais têm atribuição para a realização de conciliação nos litígios
Fonte:
Já foi realizado 14 audiências conciliatórias de processos, obtendo acordo em 13 delas.
Já foi realizado 14 audiências conciliatórias de processos, obtendo acordo em 13 delas.
A 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaiba já tem, em pleno funcionamento, o Juizado Informal de Conciliação e Mediação para atuação nos processos de família da segunda maior cidade do estado.
A Juíza titular da Vara, Dra. Tânia Regina Sousa Guimarães, comunicou à Presidência do do TJ-PI que baixou portaria regulamentando o funcionamento do Juizado Informal.
A criação de Juizados Informais de Conciliação e Mediação nas varas cíveis, de família e na área cível dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de todas as Comarcas do estado foi autorizada pela Resolução nº 20/2010, de iniciativa do Desembargador Edvaldo Pereira de Moura, Presidente do TJ-PI, aprovada à unamidade pelos Desembargadores do Tribunal de Justiça.
Os Juizados Informais têm atribuição para a realização de conciliação nos litígios em tramitação perante os respectivos juízos, bem como naqueles ainda não ajuizados, sem a necessidade de criação de estrutura ou nomeação de servidores, uma vez que o trabalho dos conciliadores é voluntário.
Para o Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Edvaldo Pereira de Moura, a implantação dos Juizados Informais em todas as comarcas do estado, que vem ocorrendo de forma crescente, representa um importante instrumento de melhoria da prestação jurisdicional, agilizando a solução dos conflitos e promovendo a pacificação social
A Juíza titular da Vara, Dra. Tânia Regina Sousa Guimarães, comunicou à Presidência do do TJ-PI que baixou portaria regulamentando o funcionamento do Juizado Informal.
A criação de Juizados Informais de Conciliação e Mediação nas varas cíveis, de família e na área cível dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de todas as Comarcas do estado foi autorizada pela Resolução nº 20/2010, de iniciativa do Desembargador Edvaldo Pereira de Moura, Presidente do TJ-PI, aprovada à unamidade pelos Desembargadores do Tribunal de Justiça.
Os Juizados Informais têm atribuição para a realização de conciliação nos litígios em tramitação perante os respectivos juízos, bem como naqueles ainda não ajuizados, sem a necessidade de criação de estrutura ou nomeação de servidores, uma vez que o trabalho dos conciliadores é voluntário.
Para o Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Edvaldo Pereira de Moura, a implantação dos Juizados Informais em todas as comarcas do estado, que vem ocorrendo de forma crescente, representa um importante instrumento de melhoria da prestação jurisdicional, agilizando a solução dos conflitos e promovendo a pacificação social
Fonte: TJ-PI
Opções do usuário:
ENQUETE
OPÇÕES DO USUÁRIO
COMENTAR NOTÍCIA
Publicidade
