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Publicado em: 12/03/2010 - 19h52min(141 dias atrás)Juristas percorrem Brasil discutindo mudanças
O tempo passou e ela não acompanhou tantas mudanças.
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A lei tem 37 anos.O problema é que o tempo passou e ela não acompanhou tantas mudanças.
A lei tem 37 anos.O problema é que o tempo passou e ela não acompanhou tantas mudanças.
O Brasil tem muitos outros desafios a enfrentar. Por exemplo: justiça rápida. Todo mundo quer. Por que ela ainda é tão irritantemente lenta?
Vamos dar um exemplo: é difícil até de acreditar, mas quem abre hoje um processo na Justiça comum - por um caso banal, como, por exemplo, um pedido de indenização por um equipamento com defeito. Sabe quanto tempo essa pessoa vai ter que esperar? Até cinco anos. Essa informação é da Ordem dos Advogados do Brasil.
Como mudar isso? Um grupo de juristas está rodando o país para discutir esse tema: mudanças no Código Civil.
Acompanhar o vai-e-vem dos processos pelos corredores da Justiça não é tarefa das mais fáceis. Mas esse trânsito de papéis segue uma regra. É o Código de Processo Civil, usado para resolver questões do dia a dia, de brigas de vizinhos e separação de casais a pedidos de indenização.
A lei tem 37 anos, é até jovem. O problema é que o tempo passou e ela não acompanhou tantas mudanças.
“Depois da Constituição de 1988, houve uma maior conscientização da própria cidadania. Muita gente deixava de entrar em juízo e agora há um juizado especial em cada esquina por exemplo”, compara o ministro do Superior Tribunal de Justiça Luiz Fux.
Uma comissão de juristas roda o país para discutir mudanças no Código. O anteprojeto de reforma deve ser entregue ao Senado em abril. Para diminuir a quantidade de processos, uma das propostas é agrupar causas que se repetem na Justiça.
Um exemplo são as ações por perdas em planos econômicos. Os juízes de primeira instância ficariam obrigados a seguir as decisões dos tribunais superiores, aplicando igualmente para todo mundo.
Há um ano esperando uma decisão da Justiça, o casal apóia qualquer medida para ganhar tempo no processo. “Venho toda semana. Se você não acompanhar, aí mesmo que não anda”, diz uma senhora.
Para acelerar o trabalho da Justiça, outra proposta no novo código é acabar com a possibilidade de os advogados entrarem com pedidos, durante o processo, toda vez que discordam de uma decisão do juiz - os chamados recursos. Só com isso, a comissão de juristas acredita que o tempo de um processo seja reduzido em até 70%.
Se o novo código for aprovado, os recursos não ficariam proibidos - mas só poderiam ser apresentados depois que o juiz der a sentença.
Vamos dar um exemplo: é difícil até de acreditar, mas quem abre hoje um processo na Justiça comum - por um caso banal, como, por exemplo, um pedido de indenização por um equipamento com defeito. Sabe quanto tempo essa pessoa vai ter que esperar? Até cinco anos. Essa informação é da Ordem dos Advogados do Brasil.
Como mudar isso? Um grupo de juristas está rodando o país para discutir esse tema: mudanças no Código Civil.
Acompanhar o vai-e-vem dos processos pelos corredores da Justiça não é tarefa das mais fáceis. Mas esse trânsito de papéis segue uma regra. É o Código de Processo Civil, usado para resolver questões do dia a dia, de brigas de vizinhos e separação de casais a pedidos de indenização.
A lei tem 37 anos, é até jovem. O problema é que o tempo passou e ela não acompanhou tantas mudanças.
“Depois da Constituição de 1988, houve uma maior conscientização da própria cidadania. Muita gente deixava de entrar em juízo e agora há um juizado especial em cada esquina por exemplo”, compara o ministro do Superior Tribunal de Justiça Luiz Fux.
Uma comissão de juristas roda o país para discutir mudanças no Código. O anteprojeto de reforma deve ser entregue ao Senado em abril. Para diminuir a quantidade de processos, uma das propostas é agrupar causas que se repetem na Justiça.
Um exemplo são as ações por perdas em planos econômicos. Os juízes de primeira instância ficariam obrigados a seguir as decisões dos tribunais superiores, aplicando igualmente para todo mundo.
Há um ano esperando uma decisão da Justiça, o casal apóia qualquer medida para ganhar tempo no processo. “Venho toda semana. Se você não acompanhar, aí mesmo que não anda”, diz uma senhora.
Para acelerar o trabalho da Justiça, outra proposta no novo código é acabar com a possibilidade de os advogados entrarem com pedidos, durante o processo, toda vez que discordam de uma decisão do juiz - os chamados recursos. Só com isso, a comissão de juristas acredita que o tempo de um processo seja reduzido em até 70%.
Se o novo código for aprovado, os recursos não ficariam proibidos - mas só poderiam ser apresentados depois que o juiz der a sentença.
Fonte: BomDiaBrasil
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