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Publicado em: 11/05/2011 - 17h44min(378 dias atrás)Liziê propõe criação de programa de prevenção ao aborto
O projeto prevê a orientação e encaminhamento através da Defensoria Pública
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A parlamentar propõe assistência social e psicológica, inclusive com exames de laboratórios gratuitamente no período de gestação.
A parlamentar propõe assistência social e psicológica, inclusive com exames de laboratórios gratuitamente no período de gestação.
A prevenção ao aborto no âmbito do Estado do Piauí e ao abandono de pessoas incapazes, além da criação de casas de apoio à vida, é o objetivo do Projeto de Lei nº 52, da deputada Liziê Coelho (PTB) lido no expediente de ontem (10) da Assembleia Legislativa, nos casos de estupro, gravidez indesejada ou acidental.
Da mesma forma assegura o direito à mãe de registrar o recém nascido, e incluí-lo nos programas de assistência até que consiga suprir as necessidades da família.
O projeto prevê a orientação e encaminhamento através da Defensoria Pública para os procedimentos de adoção, desde que seja a vontade da mãe e da família. Também garante a instituição de convênio com o Governo Federal e Municipal, na rede de atendimento à saúde da mulher.
No artigo 3º o projeto da deputada Liziê Coelho garante o auxílio às mães gestantes assistência médica na Casa de Apoio à Vida. A matéria será analisada e votada pelos deputados nas comissões técnicas do Legislativo estadual piauiense.
Da mesma forma assegura o direito à mãe de registrar o recém nascido, e incluí-lo nos programas de assistência até que consiga suprir as necessidades da família.
O projeto prevê a orientação e encaminhamento através da Defensoria Pública para os procedimentos de adoção, desde que seja a vontade da mãe e da família. Também garante a instituição de convênio com o Governo Federal e Municipal, na rede de atendimento à saúde da mulher.
No artigo 3º o projeto da deputada Liziê Coelho garante o auxílio às mães gestantes assistência médica na Casa de Apoio à Vida. A matéria será analisada e votada pelos deputados nas comissões técnicas do Legislativo estadual piauiense.
Fonte: Alepi
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