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O deputado federal Marcelo Castro, um dos cabeças da rebelião contra o Palácio do Planalto, na luta pela divisão igualitária dos royalties do pré-sal, adotou como plataforma a ser defendida pelo grupo que lidera, a emenda dos deputados federais Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) - ex-presidente da Câmara - e Humberto Souto (PPS-MG), que propõe uma divisão igualitária dos royalties do petróleo e da participação especial.

Membros da base do governo, como a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), temem que se a votação for nominal o governo perde a disputa. “Se a emenda for a voto nominal, teremos uma significativa derrota”, avaliou. Por isso articulam-se para que a votação seja simbólica.

Em resposta Marcelo diz que vai continuar a lutar para que o Piauí não saia por baixo nesta divisão e provoca: “Se eu tivesse no lugar deles estaria tremendo de medo”.

Marcelo Castro resolveu adotar como bandeira de luta a proposta de Pinheiro por achar que a de Júlio César é muito surreal e difícil de ser aprovada. “Minha proposta trata todos de forma equânime”, explica Ibsen Pinheiro.

Neste caso a divisão dos royalties e da participação especial, duas das fontes da receita, seria feita indistintamente entre todas as 27 unidades da federação e os 5.561 municípios brasileiros com base nos critérios dos Fundos de Participação de Estados (FPE) e municípios (FPM).

Lula vetará proposta de Ibsen
O jornal Correio Braziliense, em sua edição de hoje, informa na matéria “A sombra da emenda Ibsen”, que “se a emenda passar e for aprovada pelo Senado, articuladores governistas na Câmara apostam que o presidente Lula vetará as alterações – o que na prática – restabeleceria o texto-base".

O texto original foi aprovado semana passada. Nele estados e municípios da região sudeste são os mais bem aquinhoados com recursos.

O Polêmico Projeto de Lei
O projeto emendado é o PL 5938/09, que institui o regime de partilha para os contratos de exploração das áreas ainda não licitadas do pré-sal. O texto principal já foi aprovado, mas falta votar um destaque, dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), que muda a divisão dos royalties entre as unidades da Federação, vinculando-a aos critérios usados para a distribuição dos recursos dos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM).