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Na tarde desta quarta-feira (24), o programa Momento Jurídico debateu um tema de relevância para a sociedade em geral. O Mutirão do DNA, realizado em parceria do Tribunal de Justiça do Piauí com a Defensoria Pública do Estado, tem por objetivo acelerar as decisões dos processos de reconhecimento de paternidade.

Sobre o tema, o advogado Valter Alencar questionou ao Coordenador da Defensoria Pública, Nelson Nery sobre a importância deste mutirão, considerando o alto valor do exame de DNA para que famílias carentes possam realizá-los. Em resposta, Nelson Nery lembrou que no Piauí, ainda há centenas de crianças que não possuem uma certidão de nascimento e das que possuem, não existe o nome do pai. Diante disso, o governo, baixou um decreto determinando a gratuidade dos serviços ou suas atividades mais baratas e a Defensoria por sua vez, buscou junto a Secretaria de Saúde a possibilidade de realizar esses exames gratuitamente a fim de resolver os muitos processos de reconhecimento de paternidade parados na justiça por falta do exame.

Segundo o Coordenador, além do preço do exame ser muito caro, há outro agravante com relação aos processos do interior do Estado. “Para ser realizado o exame é necessário deslocar-se para Teresina, e nem sempre a família tem condições e para que seja feita a coleta do material é necessário uma boa estrutura e cuidado, pois a manipulação errada do material colhido pode acusar negatividade no exame e o pai se eximir da responsabilidade" concluiu Nery.

De acordo com Nelson Nery, o suposto pai que não comparecer à audiência, terá contra si a presunção da expedição e cumprimento dos mandados respectivos.

Na oportunidade, o advogado Segisnando Alencar citou a desobediência civil, que mesmo com uma decisão judicial realizaram a greve e o mais grave, entraram em uma batalha onde saíram vários feridos e questionou a visão do Defensor Público sobre tal fato. Para o defensor, “quem tem cidadania não pode fazer chantagem”. A classe tem direito a fazer a greve, mas o que não pode acontecer é tentar impedir que sejam realizados exames cadavéricos e exames de estupro.

O programa Momento Jurídico vai ao ar todas as quartas-feiras, a partir das 17h, na Rádio Globo Teresina AM 700.