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Publicado em: 22/06/2011 - 11h21min(336 dias atrás)Mutirão realiza reconhecimento paternidade
O projeto Justiça nas Escolas foi idealizado pelo Tribunal de Justiça
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Em dados obtidos no Senso Escolar de 2010, foi constatado que no PI 130 mil estudantes das escolas públicas e particulares não possuem o nome do pai no registro de nascimento.
Em dados obtidos no Senso Escolar de 2010, foi constatado que no PI 130 mil estudantes das escolas públicas e particulares não possuem o nome do pai no registro de nascimento.
A Defensoria Pública Estadual está participando do mutirão extrajudicial de reconhecimento voluntário de paternidade, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça, no período de 20 a 27 de junho no auditório daquela Instituição.
Com base em dados obtidos no Senso Escolar de 2010, foi constatado que no Piauí 130 mil estudantes das escolas públicas e particulares não possuem o nome do pai no registro de nascimento. Em Teresina, o número é de 34 mil alunos. O projeto Justiça nas Escolas foi idealizado pelo Tribunal de Justiça com o objetivo de realizar o reconhecimento voluntário da paternidade e recuperar a cidadania dos envolvidos.
A Defensoria Pública, no uso de seu papel institucional, é parceira do projeto, através da atuação dos defensores públicos homologando os acordos e realizando os pedidos iniciais de investigação de paternidade. Ao todo, desde a última segunda-feira (20), foram realizadas 67 audiências com o reconhecimento voluntário da paternidade e apenas três formalizações de exame de DNA.
A dona de casa Elizamara Sousa Lima, 33 anos, moradora do conjunto Angelim, zona Sul de Teresina, viu no mutirão a oportunidade de ter o nome do pai no registro do seu filho de apenas cinco anos de idade, Elielson Soares Lima. Segundo ela, o fato de não ser casada também foi um fator determinante para o não reconhecimento da paternidade. “Essa é uma boa oportunidade para consertar esse erro, quero aproveitar para que o meu filho seja reconhecido,” explicou.
Esse tipo de atendimento é realizado rotineiramente pela Defensoria Pública Estadual, através do trabalho do seu Núcleo Itinerante, que vai aos municípios de difícil acesso e também pelo Núcleo Central da Defensoria, através da homologação de acordos e de pedidos de reconhecimento de paternidade, através da realização gratuita do exame de DNA
Com base em dados obtidos no Senso Escolar de 2010, foi constatado que no Piauí 130 mil estudantes das escolas públicas e particulares não possuem o nome do pai no registro de nascimento. Em Teresina, o número é de 34 mil alunos. O projeto Justiça nas Escolas foi idealizado pelo Tribunal de Justiça com o objetivo de realizar o reconhecimento voluntário da paternidade e recuperar a cidadania dos envolvidos.
A Defensoria Pública, no uso de seu papel institucional, é parceira do projeto, através da atuação dos defensores públicos homologando os acordos e realizando os pedidos iniciais de investigação de paternidade. Ao todo, desde a última segunda-feira (20), foram realizadas 67 audiências com o reconhecimento voluntário da paternidade e apenas três formalizações de exame de DNA.
A dona de casa Elizamara Sousa Lima, 33 anos, moradora do conjunto Angelim, zona Sul de Teresina, viu no mutirão a oportunidade de ter o nome do pai no registro do seu filho de apenas cinco anos de idade, Elielson Soares Lima. Segundo ela, o fato de não ser casada também foi um fator determinante para o não reconhecimento da paternidade. “Essa é uma boa oportunidade para consertar esse erro, quero aproveitar para que o meu filho seja reconhecido,” explicou.
Esse tipo de atendimento é realizado rotineiramente pela Defensoria Pública Estadual, através do trabalho do seu Núcleo Itinerante, que vai aos municípios de difícil acesso e também pelo Núcleo Central da Defensoria, através da homologação de acordos e de pedidos de reconhecimento de paternidade, através da realização gratuita do exame de DNA
Fonte: Governo PI
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