Publicado em: 05/07/2010 - 14h14min(583 dias atrás)
Nove candidatos ao governo e outros fazem registro no TRE
Como em toda eleição, os candidatos e partidos deixam para última hora
Fonte: Ilustrativa
Hoje é o último dia para o registro dos candidatos às eleições 2010
Esta segunda-feira é o último dia para fa-zer registro de candidatura e o TRE/PI funciona em regime de plantão para receber os registros até as 19 horas. Alguns partidos estão apresentando um número de candidaturas acima dos que realmente vão disputar o pleito. Como uma espécie de reserva de vagas. Outros estão fazendo consultas para tirarem dúvidas sobre procedimentos que podem ser adotados durante as eleições.
Como em toda eleição, os candidatos e partidos deixam para última hora o registro de candidatura e comparecem ao TRE/PI com um catatau de documentos, e quase sempre, incompletos. Os partidos políticos encaminham uma relação com o nome e documentos de candidatos aos cargos majoritários e proporcionais. Um documento adicional nesse pleito é a declaração de ficha limpa. Os candidatos devem preencher o formulário de Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) contendo informações necessárias sobre sua condição de elegibilidade.
Os candidatos ao Governo terão que registrar um plano de proposta de governo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por exigência do TSE. O plano não era obrigatório, mas os candidatos para ganhar ponto com o eleitor, normalmente, registravam o plano de governo, em cartório. Continuava sem validade nenhuma. Com isso, as propostas se revestem de mais obrigato-riedade e sujeitas a cobrança do cumprimento por parte do eleitor. O plano de propostas de governo deverá ser entregue juntamente com todos os documentos exigidos para registro de candidatura.
Os candidatos ao cargo de governador são: Wilson Martins (PSB), Sílvio Mendes (PSDB), João Vicente Claudino (PTB), Teresa Britto (PV), Geraldo Carvalho (PSTU), José Romualdo Lopes, Brasil (Psol), Pastor Francisco Macêdo (PMN), Lourdes Melo (PCO). Alguns partidos apresentaram mais candidatos a deputados federais do que se propunha anteriormente. Depois de apresentados os nomes, os supostos candidatos podem desistir da disputa ou não homologar o registro, ou, simplesmente não entregar a documentação necessário para habilitá-lo no pleito.
O prefeito de Teresina, El-mano Ferrer, não é candidato, mas fez consulta ao Tribunal Eleitoral sobre o período que antecede as eleições quais as possibilidades de doação ou concessão de direito real de uso de bens inservíveis ou bens não utilizados pela administração municipal. Ele ainda quer saber sobre as possibilidades de convênios com instituições sem fins lucrativos e a possibilidade de realizar concurso público. A consulta será relatada pelo juiz Pedro de Alcântara Macedo.
O procurador do Município, José Wilson Ferreira, disse que a consulta foi feita por precaução, antes da distribuição de uma cartilha aos secretários municipais sobre as condutas vedadas durante o período eleitoral, o que já ocorreu meses atrás. "Se houver uma mudança, nós faremos um adendo a essa cartilha". O deputado federal Ciro No-gueira Filho (PP) fez consulta à Justiça Eleitoral para saber durante quanto tempo poderia ainda mudar a candidatura, depois de iniciado o pleito eleitoral