Notícia
Publicado em: 18/02/2011 - 13h48min(460 dias atrás)OAB-PI vai à ANATEL denunciar serviços de telefonia
Inúmeras reclamações de usuários de todo estado,a OAB-PI já vem se manifestando
Fonte:
A Ordem fez uma representação junto à ANATEL estadual e buscou informações junto ao Ministério Público Federal, na tentativa de solucionar o problema.
A Ordem fez uma representação junto à ANATEL estadual e buscou informações junto ao Ministério Público Federal, na tentativa de solucionar o problema.
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-PI, Astrogildo Assunção, juntamente com o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor do Conselho Federal da OAB, Hércules Amaral, terão audiência com o superintendente de serviços privados da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Dirceu Baraviera, em Brasília, na próxima terça-feira (22).
Os advogados solicitarão ao superintendente que a ANATEL analise e decida, o mais rápido possível, sobre a fiscalização das operadoras de telefonia celular do Piauí e a suspensão da concessão de novas habilitações até que os problemas sejam solucionados.
Diante das inúmeras reclamações de usuários de todo o estado, a OAB-PI já vem se manifestando, junto aos órgãos responsáveis, sobre as denúncias de má qualidade dos serviços prestados pelas operadoras no Piauí.
Segundo Astrogildo Assunção, o MPF abriu procedimento solicitando informações técnicas à ANATEL sobre o serviço. Ele explica, também, que é o Ministério Público quem tem competência para ajuizar ações onde configure o interesse da coletividade.
“Infelizmente, ao contrário do que muitos pensam, a legislação não permite que a OAB ajuíze esse tipo de ação”, pondera Astrogildo. “O que a OAB pode fazer é denunciar os problemas em torno da prestação de serviços pelas operadoras e solicitar aos órgãos competentes que tomem providências cabíveis”, completa.
Os advogados solicitarão ao superintendente que a ANATEL analise e decida, o mais rápido possível, sobre a fiscalização das operadoras de telefonia celular do Piauí e a suspensão da concessão de novas habilitações até que os problemas sejam solucionados.
Diante das inúmeras reclamações de usuários de todo o estado, a OAB-PI já vem se manifestando, junto aos órgãos responsáveis, sobre as denúncias de má qualidade dos serviços prestados pelas operadoras no Piauí.
Segundo Astrogildo Assunção, o MPF abriu procedimento solicitando informações técnicas à ANATEL sobre o serviço. Ele explica, também, que é o Ministério Público quem tem competência para ajuizar ações onde configure o interesse da coletividade.
“Infelizmente, ao contrário do que muitos pensam, a legislação não permite que a OAB ajuíze esse tipo de ação”, pondera Astrogildo. “O que a OAB pode fazer é denunciar os problemas em torno da prestação de serviços pelas operadoras e solicitar aos órgãos competentes que tomem providências cabíveis”, completa.
Fonte: OAB-PI
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