Publicado em: 30/12/2010 - 09h30min(510 dias atrás)
Prazo para justificar ausência no 2° turno acaba hoje, 30
O formulário de justificativa é gratuito está disponível nos cartórios
Fonte: Divulgação
O formulário de justificativa é gratuito está disponível nos cartórios eleitorais
O eleitor que não votou nem justificou a ausência no segundo turno das eleições, ocorrido no dia 31 de outubro, tem até esta quinta-feira (30) para apresentar o requerimento de justificativa ao juiz da zona eleitoral onde está inscrito. Quem se encontrava no exterior no dia da eleição e não participou da votação para presidente da República também deve justificar sua ausência no máximo 30 dias após o retorno ao Brasil.
O formulário de justificativa é gratuito está disponível nos cartórios eleitorais, postos de atendimento ao eleitor e pela internet, nos sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
É preciso informar, na justificativa, nome completo, data de nascimento, filiação, número do título eleitoral, endereço atual e o motivo da ausência à votação. Ao formulário, deve ser apensada uma cópia de documento oficial que comprove a identidade. Quem não apresentar a justificativa dentro do prazo, deverá pagar multa ou será impedido de obter passaporte ou carteira de identidade e de receber salários de função ou emprego público.
Também fica impedido de participar de concorrência pública ou administrativa, de obter alguns tipos de empréstimos e até de ser nomeado em concurso público e a não renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.
No Piauí
Conforme o TRE-PI, no 1º turno, 448.538 eleitores deixaram de comparecer às urnas, o que corresponde a uma abstenção de 19,83%. No dia da eleição (3 de outubro), 64.455 eleitores justificaram ausência nas seções e mesas receptoras exclusivas de justificativas. Deste universo, 3.304 eleitores tiveram justificativa rejeitada. O motivo das rejeições se deve aos seguintes fatos: inscrição inexistente, eleitor suspenso, justificou no município onde é eleitor ou justificativa desnecessária, no caso os eleitores facultados.
No 2º turno, 517.245 eleitores deixaram de comparecer as urnas o que corresponde a uma abstenção de 22,87%. No dia da eleição (31 de outubro), 94.150 eleitores justificaram ausência nas seções e mesas receptoras de justificativa. Desses, 3.727 eleitores tiveram suas justificativas rejeitadas. Os motivos das rejeições são os mesmos do 1º urno.