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Publicado em: 28/08/2010 - 10h03min(529 dias atrás)Prefeita de Angical Piauí é afastada do cargo
A decisão foi por unanimidade
Fonte:
A relatoria do processo coube ao Juiz Eleitoral Viana Filho.
A relatoria do processo coube ao Juiz Eleitoral Viana Filho.
Na Sessão do dia 26, o TRE- PI afastou do cargo a prefeita de Angical do Piauí Ana Márcia Leal do Partido Trabalhista Brasileiro-PTB.
A ação de impugnação de Mandato Eletivo, ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, foi indeferida em primeira instância. A Corte Eleitoral do Piauí, em grau de recurso, modificou a sentença, afastando do cargo a prefeita.
Pesava contra a prefeita acusações de abuso de poder político, econômico, corrupção eleitoral, conduta vedada a gestor público. Além do afatamento, a prefeita fica inelegível por oito anos.
Com essa decisão, o segundo colocado Jonaldes Gomes Alves - PRTB assume a prefeitura. Não há necessidade de nova eleição, uma vez que a primeira colocada não atingiu a maioria absoluta dos votos válidos. A candidata pode recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral.
Na mesma sessão, o TRE-PI negou pedido de autorização solicitado pelo Procurador Geral do Estado para a realização de campanha institucional na rede pública, que tinha como tema a conscientização dos alunos das escolas públicas estaduais acerca da preservação do patrimônio escolar.
A Corte manteve o indeferimento do requerimento do registro de candidatura de Paulo César Vilarinho – PTB. O candidato recorreu da decisão que havia indeferido o seu registro por conta de reprovação de contas pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE, quando foi prefeito da cidade de Palmeirais em 2004.
A ação de impugnação de Mandato Eletivo, ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, foi indeferida em primeira instância. A Corte Eleitoral do Piauí, em grau de recurso, modificou a sentença, afastando do cargo a prefeita.
Pesava contra a prefeita acusações de abuso de poder político, econômico, corrupção eleitoral, conduta vedada a gestor público. Além do afatamento, a prefeita fica inelegível por oito anos.
Com essa decisão, o segundo colocado Jonaldes Gomes Alves - PRTB assume a prefeitura. Não há necessidade de nova eleição, uma vez que a primeira colocada não atingiu a maioria absoluta dos votos válidos. A candidata pode recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral.
Na mesma sessão, o TRE-PI negou pedido de autorização solicitado pelo Procurador Geral do Estado para a realização de campanha institucional na rede pública, que tinha como tema a conscientização dos alunos das escolas públicas estaduais acerca da preservação do patrimônio escolar.
A Corte manteve o indeferimento do requerimento do registro de candidatura de Paulo César Vilarinho – PTB. O candidato recorreu da decisão que havia indeferido o seu registro por conta de reprovação de contas pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE, quando foi prefeito da cidade de Palmeirais em 2004.
Fonte: TRE-PI
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