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Durante a 57ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, realizada na tarde desta quarta-feira (30/09), o prefeito do município de Sebastião Barros (PI), Geraldo Eustáquio Machado, alegou ser inocente das acusações de ter abusado de duas crianças da região. Acusação que já vem sendo investigado há algum tempo. Geraldo Machado e sua esposa, Maria José Eustáquio Machado, passaram por acareação com os pais das crianças perante os senadores do colegiado. Os acusadores reafirmaram as denúncias, mas Geraldo e sua esposa afirmaram que as acusações não têm fundamento.

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Corrente (PI), Raimundo Augusto da Silva Vieira, e sua esposa, Jane Mere Soschinske Vieira, acusam Geraldo Machado de assediar a filha deles, de apenas 8 anos. Também apresenta denúncias, o vereador e presidente da Câmara Municipal de Sebastião Barros, Joedson Lobato do Amaral, e sua esposa, Versuman Sena Amaral, do prefeito da mesma cidade ter abusado de sua filha, de 10 anos.

Os quatro relataram com detalhes a descrição que suas filhas fizeram dos assédios e abusos, demonstrando nervosismo e indignação. O presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES), informou que as crianças foram ouvidas por uma psicóloga forense, cujo relatório aponta existirem "fortes indícios" de que as crianças falaram a verdade. O senador informou que toda a investigação feita pela CPI será enviada para o Ministério Público.

Gravidez e Denúncia

Versuman Amaral, que está grávida, chegou a chorar, e Raimundo Vieira e Joedson Amaral dirigiram palavras duras a Geraldo Machado e Maria José Machado. Eles também afirmaram que já foram ameaçados por pessoas ligadas ao prefeito. Este negou ter conhecimento das ameaças. O presidente da CPF, Magno Malta garantiu que enviará ofício ao governo e à Secretaria de Segurança Pública do Piauí pedindo garantia da integridade física de ambos os casais e familiares.

Geraldo Machado foi convocado pela primeira vez para depor na CPI da Pedofilia em 16 de julho deste ano, em audiência pública no Piauí, porém não compareceu. Na ocasião, ele encaminhou, por meio de seu advogado, um atestado médico para justificar a ausência.

Reconvocado, Geraldo Machado compareceu perante reunião da CPI em Brasília em 5 de agosto, alegando inocência. Tanto naquela ocasião quanto nesta quarta-feira (30), o referido prefeito chegou à CPI munido de liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), garantindo a ele o direito constitucional de permanecer calado quando desejasse. Ele recusou-se a responder a maioria das perguntas feitas pelos senadores Magno Malta e José Nery (PSOL-PA). Magno Malta alertou que tanto os acusadores quanto o prefeito e sua esposa poderão ser punidos futuramente se ficar provado que qualquer um deles prestou falso depoimento à CPI.

Ao final da acareação, José Nery aproveitou para defender o fim do chamado foro privilegiado para autoridades públicas. Segundo ele, esse instituto jurídico desrespeita o artigo 5º da Constituição, que garante que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza". Magno Malta informou que vai solicitar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o acompanhamento dos casos investigados pela CPI que envolvam autoridades.

Também participaram da reunião o vice-presidente do colegiado, senador Romeu Tuma (PTB-SP), e o senador Papaléo Paes (PSDB-AP). A apuração desse caso foi uma das motivações para o pedido de prorrogação do funcionamento da CPI, que tinha o encerramento previsto para este mês. Com a prorrogação, a comissão funcionará por mais 180 dias - até 5 de maio de 2010. O relator da CPI é o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). A acareação desta quarta-feira durou três horas.