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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, a partir desta quinta-feira (19/5), o 53º Enontro do Colégio e Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. O evento, realizado pela primeira vez na Bahia, acontece no Pestana Bahia Hotel, localizado na Rua Fonte do Boi (Rio Vermelho), e tem solenidade de abertura às 9h.

O evento já tem confirmado a presença de autoridades políticas do Estado e será encerrado no sábado (21/5) com a Lavratura e leitura da Carta de Salvador, marcada para iniciar às 9h.

Realizado pela segunda vez este ano, o Encontro de Presidentes é promovido trimestralmente com o propósito de reunir presidentes das 27 cortes no País em torno de questões de interesse da Justiça Eleitoral. A ideia é promover a troca de experiências entre os TREs – a última edição, que aconteceu em fevereiro deste ano, congregou presidentes dos Regionais de todo o País em Recife, Pernambuco. (foto).

A programação tem início, nesta quinta, com o debate obre o horário de tendimento ao público determinado pelo CNJ, a ser conduzido por integrantes do TRE do Rio Grande do Sul. A discussão será seguida pela palestra "Uma visão do Direito Eleitoral no desenvolvimento sustentável", ministrada pelo juiz de Direito Luiz Márcio Victor Alves Pereira.

Voto biométrico

Na sexta-feira (20/5), integrantes dos TREs falam também da experiência do recadastramento biométrico em 2011. A apresentação será feita pelos Tribunais que participam do projeto neste ano, quando o objetivo da Justiça Eleitoral é habilitar, até abril de 2012, cerca de 10 milhões de brasileiros para votar nas próximas eleições municipais.

Na Bahia, o cadastramento de eleitores para identificação por meio da impressão digital nas Eleições Gerais 2010 foi realizado na cidade de Pojuca, na Região Metropolitana de Salvador. No total, mais de 90% dos 19.742 votantes fizeram o procedimento.

Neste segundo dia de evento, o Regional baiano faz também a apresentação de projeos institucionais tcados no Estado e que foram incluídos no manual de boas práticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A explanação ficará por conta da chefe da Assessoria de Planejamento do TRE-BA, Ana Lúcia Amoedo.


Abaixo, programação do evento na íntegra.


PROGRAMAÇÃO:

Dia 19 de maio (quinta-feira)
8h45min – Credenciamento
9h – Abertura solene
10h – Intervalo
10h30min – Pautas de discussão
. O horário de atendimento determinado pelo CNJ (TRE/RS)
. Pedido da AJUFE ao TSE (TRE/RS)
12h15min – Almoço
14h – Palestra
Tema: "Uma visão do Direito Eleitoral no desenvolvimento sustentável"
Palestrante: Juiz de Direito Luiz Márcio Victor Alves Pereira
15h30min – Intervalo
16h – Pautas de discussão
. A valorização da primeira instância da Justiça Eleitoral (TRE/GO)
. O Acórdão 199/Plenário/TCU – devolução dos servidores requisitados e cedidos da Justiça Eleitoral (TRE/MG)
. Suspensão dos direitos polticos decorrente de ondenação criminal e a impossibilidade do exercício de mandato eletivo (TRE/AC)
. A inconstitucionalidade da exigência de funcionamento parlamentar para o exercício do direito de propaganda partidária (TRE/AC)
18h – Encerramento das atividades do dia


Dia 20 de maio (sexta-feira)
9h – Palestra
Tema: "Pode uma questão preliminar integrar o exame do mérito?"
Palestrante: Juiz Federal Salomão Viana
10h30min – Intervalo
11h – Painel
Tema: Boas práticas do TRE/BA
Apresentação: Ana Lúcia Estevez Amoedo (Assessora de Planejamento, Estratégia e Gestão do TRE/BA)
12h – Almoço
14h – Debates de temas diversos
. A experiência do recadastramento biométrico em 2011 (TRE’s participantes do projeto)
15h30min – Intervalo
17h30min – Discussão da Carta de Salvador
18h – Encerramento dos trabalhos do dia

Dia 21 de maio (sábado)
9h – Lavratura e leitura da Carta de Salvador