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Publicado em: 22/12/2011 - 07h20min(154 dias atrás)Projeto cria a Escola Judiciária do Piauí
Escola do Judiciário será um órgão auxiliar do Poder Judiciário para treinamento
A Assembleia Legislativa deverá discutir e votar no próximo ano, o Projeto de Lei Complementar do Poder Judiciário com alterações nos dispositivos da lei nº 3.176, de 12 de dezembro de 1979, da Organização Judiciária do Estado do Piauí com o objetivo de criar a Escola Judiciária do Piauí.
Segundo o presidente do TJ, desembargador Edvaldo Moura, de acordo com decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a instalação da Escola Judiciária, com a finalidade de ofertar cursos de capacitação profissional aos servidores do Poder Judiciário, é uma obrigação.
Também trata-se de uma ação estratégica definida pelo CNJ e pelo Plano Estratégico Plurianual do Poder Judiciário do Estado do Piauí. A Escola do Judiciário será um órgão auxiliar do Poder Judiciário para treinamento, formação e aperfeiçoamento dos servidores e magistrados.
Conforme a proposta a Escola Judiciária será composta de cinco servidores, magistrados, um Vice- Diretor, eleitos por desembargadores, ativos ou inativos, com mandato correspondente ao biênio da Diretoria Administrativa do Tribunal de Justiça. Haverá um Conselho Consultivo composto de cinco servidores e magistrados, escolhidos pelo diretor geral da Escola.
O Tribunal de Justiça poderá firmar convênios, acordos de cooperação, parcerias, para atender às finalidades da Escola do Judiciário. Professores, servidores convidados e magistrados terão direito a gratificação de magistério, por hora aula, treinamento de capacitação cujo valor será estabelecido por resolução Tribunal Pleno.
Na estrutura da Escola do Judiciário do Piauí haverá os seguintes cargos em comissão : Diretor Acadêmico, Coordenador Pedagógico, Secretário Executivo e de Coordenador de Educação à Distância.
Segundo o presidente do TJ, desembargador Edvaldo Moura, de acordo com decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a instalação da Escola Judiciária, com a finalidade de ofertar cursos de capacitação profissional aos servidores do Poder Judiciário, é uma obrigação.
Também trata-se de uma ação estratégica definida pelo CNJ e pelo Plano Estratégico Plurianual do Poder Judiciário do Estado do Piauí. A Escola do Judiciário será um órgão auxiliar do Poder Judiciário para treinamento, formação e aperfeiçoamento dos servidores e magistrados.
Conforme a proposta a Escola Judiciária será composta de cinco servidores, magistrados, um Vice- Diretor, eleitos por desembargadores, ativos ou inativos, com mandato correspondente ao biênio da Diretoria Administrativa do Tribunal de Justiça. Haverá um Conselho Consultivo composto de cinco servidores e magistrados, escolhidos pelo diretor geral da Escola.
O Tribunal de Justiça poderá firmar convênios, acordos de cooperação, parcerias, para atender às finalidades da Escola do Judiciário. Professores, servidores convidados e magistrados terão direito a gratificação de magistério, por hora aula, treinamento de capacitação cujo valor será estabelecido por resolução Tribunal Pleno.
Na estrutura da Escola do Judiciário do Piauí haverá os seguintes cargos em comissão : Diretor Acadêmico, Coordenador Pedagógico, Secretário Executivo e de Coordenador de Educação à Distância.
Fonte: Alepi
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