Publicado em: 19/09/2011 - 11h41min(247 dias atrás)
Projeto criando Conselho da Juventude chega a Alepi
Proposta do governador foi enviada à Alepi
Fonte:
O projeto será votado na Comissão de Constituição e Justiça, depois, irá à votação no plenário do legislativo estadual.
O governadorWilson Martins enviou a Assembleia Legislativa o Projeto de lei n° 26, de 13 de setembro, que cria o Conselho Estadual dos Direitos da Juventude, instituído em 2006, com o objetivo de realizar fórum e debates no campo da política social, da economia e da cultura do estado do Piauí.
Além disso, o Governo cria a Coordenadoria Estadual da Juventude através da lei Complementar n° 162, de 30 de dezembro de 2010, ligada diretamente ao Executivo. O objetivo que altera o projeto de lei , visa à participação de membros da Coordenadoria Estadual da Juventude, de modo a integrar esses órgãos voltados à representação da juventude piauiense.
O Conselho Estadual dos Direitos da Juventude será composto de 24 conselheiros, com os respectivos suplentes, com direito à voz e voto. Serão 12 representantes de insituições governamentais e 12 da sociedade civil.
Conforme a proposta, os representantes da Coordenadoria Estadual da Juventude, 12 serão escolhidos em plenária entre as organizações da representação estudantil, sindical, cultural, desportiva, popular, religiosa, pessoas com deficiência, livre orientação sexual, étcnico-racial, movimentos "Hip-Hop", os trabalhadores rurais, desde que, com no mínimo um ano de existência jurídica.