Notícia
Publicado em: 29/09/2011 - 14h43min(237 dias atrás)Projeto de lei Complementar altera lei Orgânica do Ministério Público
No Piauí, existem vagas as Promotorias em alguns municípios
A Procuradora Geral de Justiça, Zélia Saraiva Lima, enviou à Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembrode 1993, que institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí e dispõe sobre a gratificação de exercício cumulativo de cargos da carreira do Ministério Público, em virtude do quadro defasado da instituição.
De acordo com o quadro, atualmente, estão em atividade no Piauí, 19 Procuradores de Justiça, 73 Promotores de Promotorias Finais, 52 Promotores de Justiça de Promotorias Intermediárias, e 13 Promotores de Justiça de Promotorias Iniciais.
Conforme a exposição de motivos hoje, o quadro do Ministério Público do Piauí “é muito defasado”e, é necessário, manter um Promotor de Justiça em cada comarca, num total de 99. e mais 125 Termos Judiciários.
De acordo com a proposta, em alguns casos, alguns titulares estão afastados por algum motivo legal (licença para tratamento de saúde, licença-gestante, licença-prêmio ou para atuar em cargo comissionado da Administração Superior do Ministério Público ou afastado para férias. Na exposição de motivos consta a necessidade da realização de concurso público, a curto prazo, para o preenchimento de vagas de Promotor de Justiça.
Também informa que se faz necessário um total de 61 profissionais no Ministério Público do Piauí, para preenchimento de vagas na Procuradoria de Justiça, Promotores de Justiça de Promotorias Finais, Promotores de Justiça de promotorias Intermediárias, Promotores de Justiça de Promotorias Iniciais e Promotores de Justiça Substitutos.
No Piauí, existem vagas as Promotorias nos municípios de Antonio Almeida, Francisco Santos, Izaías Coelho, Campinas do Piauí, Manoel Emídio, Eliseu Martins, Curimatá, Ribeiro Gonçalves, Anísio de Abreu, Caracol, Redenção do Gurguéia, Parnaguá, Monte, Alegre e em Santa Filomena.
De acordo com o quadro, atualmente, estão em atividade no Piauí, 19 Procuradores de Justiça, 73 Promotores de Promotorias Finais, 52 Promotores de Justiça de Promotorias Intermediárias, e 13 Promotores de Justiça de Promotorias Iniciais.
Conforme a exposição de motivos hoje, o quadro do Ministério Público do Piauí “é muito defasado”e, é necessário, manter um Promotor de Justiça em cada comarca, num total de 99. e mais 125 Termos Judiciários.
De acordo com a proposta, em alguns casos, alguns titulares estão afastados por algum motivo legal (licença para tratamento de saúde, licença-gestante, licença-prêmio ou para atuar em cargo comissionado da Administração Superior do Ministério Público ou afastado para férias. Na exposição de motivos consta a necessidade da realização de concurso público, a curto prazo, para o preenchimento de vagas de Promotor de Justiça.
Também informa que se faz necessário um total de 61 profissionais no Ministério Público do Piauí, para preenchimento de vagas na Procuradoria de Justiça, Promotores de Justiça de Promotorias Finais, Promotores de Justiça de promotorias Intermediárias, Promotores de Justiça de Promotorias Iniciais e Promotores de Justiça Substitutos.
No Piauí, existem vagas as Promotorias nos municípios de Antonio Almeida, Francisco Santos, Izaías Coelho, Campinas do Piauí, Manoel Emídio, Eliseu Martins, Curimatá, Ribeiro Gonçalves, Anísio de Abreu, Caracol, Redenção do Gurguéia, Parnaguá, Monte, Alegre e em Santa Filomena.
Fonte: Alepi
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