Publicado em: 08/02/2010 - 10h10min(207 dias atrás)
Projeto de Lei pede isenção de IPVA para Vans
A ideia é igualar as regalias de taxi e mototaxistas
Fonte: ilustrativa
A ideia é igualar as regalias de taxi e mototaxista para as vans também
A isenção da taxa de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para as vans de transporte escolar no Piauí é discutida através Projeto de Lei (PL). De autoria do Deputado Estadual Henrique Alencar Rebelo (PT),o indicativo PL foi aprovado pela Assembléia Legislativa e aguarda a aprovação do Governador Wellington Dias.
O deputado propõe a isenção para os proprietários das vans de transporte escolar igualando as regalias com os taxistas e mototaxistas. "A nossa intenção é igualar, já que os taxistas e mototaxistas já contam com esse benefício. Hoje, o transporte escolar agrega não só as crianças, mas professores e estudantes universitários. Isso traz uma preocupação com condutores de vans, porque muitos deles sã proprietários e utilizam este veículo como instrumento de trabalho. Queremos que estes proprietários possam contar com este benefici", sugere Henrique Alencar Rebelo.
Em Teresina, existem apenas 40 vans regularizadas para esta modalidade de transporte. Sendo que para cada veículo é paga uma taxa de cerca de R$1500 de IPVA. Este alto custo é repassado para os usuários através das mensalidades e impede investimentos dos proprietários tais como a renovação da frota.
O presidente da associação de transportes escolar, Raimundo Moura Silva, afirma que esta luta vai possibilitar a redução das mensalidades pagas pelos usuários. Outro benefício será a aquisição de novos veículos: "Um carro destes custa em torno de 100 mil reais, então dificulta muito a renovação. Se a gente conseguir esta isenção já é uma grande força pra nossa categoria e vai trazer muitas melhorias", disse.