Publicado em: 28/11/2011 - 14h25min(177 dias atrás)
Projeto institui o Programa Piauí Olímpico
Haverá uma comissão na FUNDESPI para analisar o pedido
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Os atletas de categoria nacional, na faixa etária de 21 anos, esse apoio será de R$ 1.245,00 a R$ 1.660,00.
Com o objetivo de fortalecer as práticas esportivas no Estado do Piauí de atletas profissionais e semi-profissionais, está em tramitação na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 137, de 24 de agosto, da deputadaFlora Izabel (PT) que institui o Programa “PiauíOlímpico”.
No artigo 2º define que, o Executivo Estadual deverá criar a “Bolsa Talento Esportivo” para garantir apoio financeiro mensal, assim definidos : categoria estudantil para atletas de 14 a 17 anos, matriculados nas instituições de ensino público ou privadas, o apoio será de R$ 545,00. Para o pessoal juniores, de 17 a 21 anos, esse apoio financeiro será de R$ 545,00 a R$ 830,00.
Os atletas de categoria nacional, na faixa etária de 21 anos, esse apoio será de R$ 1.245,00 a R$ 1.660,00. Atlletas internacionais que participam de Campeonatos Mundiais ou Jogos Pan-Americanos o apoio financeiro será de R$ 2.075,00 a R$ 2.490,00.
Esses atletas deverá ser vinculados a entidades esportivas ou órgãos gestores de seus municípios há pelo menos 1 ano e, participantes nos eventos do Calendário Oficial da Fundação de Esportes do Piauí (FUNDESPI).
Haverá uma comissão na FUNDESPI para analisar o pedido da concessão de apoio financeiro. Essa comissão terá poderes para manter ou suspensder o cancelamento do benefício. No artigo 10 do projeto fica definido que o Executivo Estadual poderá celebrar convênios, termos de cooperação com organizações governamentais ou não governamentais ou o Ministério dos Esportes.