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Publicado em: 22/07/2010 - 09h34min(567 dias atrás)PSB aciona Silvio na Justiça por uso da imagem de Wilson
Veiculação de imagens de políticos filiados a outros partidos é proibida
Fonte: Divulgação
Veiculação de imagens de políticos filiados a outros partidos é proibida
Veiculação de imagens de políticos filiados a outros partidos é proibida
A assessoria jurídica do PSB entrou com ação junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) contra a coligação “A força do povo” por fazer uso indevido da imagem do candidato à reeleição ao cargo de governador, Wilson Martins, na página eletrônica oficial do candidato tucano Silvio Mendes.
A ação pede a retirada de vídeo em que Wilson Martins aparece discursando na época em que foi presidente estadual do PSDB, partido de Silvio. Além do vídeo de Wilson Martins, são veiculadas imagens do candidato a vice-governador na chapa “Para o Piauí Seguir Mudando”, encabeçada por Wilson, Zé Filho (PMDB), também quando era integrante do PSDB.
De acordo com assessoria jurídica de Wilson Martins, a veiculação de imagens de políticos filiados a outros partidos é proibida pela Legislação Eleitoral. “Essa é uma determinação que já existe em relação à propaganda na televisão e que pedimos subsidiariamente que seja aplicada também à internet”, relata a advogada Andréia Araújo.
Na ação, é solicitada a retirada da contrapropaganda do ar. No caso, não cabe pedido de retirada do site do ar ou pagamento de multa. Na internet, o candidato Silvio Mendes afirmou que estão querendo calá-lo e impedi- lo de comunicar-se com os internautas.
Outra ação impetrada junto ao TRE-PI, porém, no dia 13 de julho pela assessoria jurídica do governador Wilson Martins pede liminarmente a suspensão da página eletrônica e de todo e qualquer acesso. A ação argumenta que há ausência do nome da legenda e da coligação e que o nome do candidato a vice-governador é imperceptível.
PTB
No final da tarde de ontem, o candidato Silvio Mendes divulgou em perfil em rede social na internet que o PTB teria entrado com ação pedindo a retirada de seu site do ar. A assessoria jurídica do partido negou ter entrado com ação contra qualquer adversário nessas eleições até o momento.
A ação pede a retirada de vídeo em que Wilson Martins aparece discursando na época em que foi presidente estadual do PSDB, partido de Silvio. Além do vídeo de Wilson Martins, são veiculadas imagens do candidato a vice-governador na chapa “Para o Piauí Seguir Mudando”, encabeçada por Wilson, Zé Filho (PMDB), também quando era integrante do PSDB.
De acordo com assessoria jurídica de Wilson Martins, a veiculação de imagens de políticos filiados a outros partidos é proibida pela Legislação Eleitoral. “Essa é uma determinação que já existe em relação à propaganda na televisão e que pedimos subsidiariamente que seja aplicada também à internet”, relata a advogada Andréia Araújo.
Na ação, é solicitada a retirada da contrapropaganda do ar. No caso, não cabe pedido de retirada do site do ar ou pagamento de multa. Na internet, o candidato Silvio Mendes afirmou que estão querendo calá-lo e impedi- lo de comunicar-se com os internautas.
Outra ação impetrada junto ao TRE-PI, porém, no dia 13 de julho pela assessoria jurídica do governador Wilson Martins pede liminarmente a suspensão da página eletrônica e de todo e qualquer acesso. A ação argumenta que há ausência do nome da legenda e da coligação e que o nome do candidato a vice-governador é imperceptível.
PTB
No final da tarde de ontem, o candidato Silvio Mendes divulgou em perfil em rede social na internet que o PTB teria entrado com ação pedindo a retirada de seu site do ar. A assessoria jurídica do partido negou ter entrado com ação contra qualquer adversário nessas eleições até o momento.
Fonte: Da Redação
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