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Uma parceria entre as Secretarias Estaduais da Fazenda do Piauí e de Santa Catarina pode render cerca de R$ 1,2 milhão para o tesouro estadual, a partir da instalação de um aplicativo de banco de dados que permite, por meio do cruzamento de informações, recuperar créditos de ICMS de combustível. O programa, denominado Audi Scanc Monitoramento, foi desenvolvido pelo auditor fiscal da Sefaz de Santa Catarina, Gerson Xikota, e doado para a Sefaz do Piauí.

"Agradecemos a parceria realizada entre os dois fiscos estaduais, que contribuirá para a fiscalização e melhoria da arrecadação. Iniciativas como essas devem ser valorizadas, uma vez que essa troca de experiências e informações vai contribuir para uma melhor administração tributária. Além disso, vale ressaltar que hoje o setor de combustível é responsável por mais de 20% da arrecadação de ICMS do Estado. Portanto, é imprescindível um maior esforço e um melhor controle para alcançar a eficiência e eficácia no setor público”, enfatiza o secretário estadual da Fazenda, Silvano Alencar, que se reuniu, nesta quinta-feira (26), com Gerson Xikota e os auditores que participaram do treinamento, agradecendo a contribuição.

O programa permite uma fiscalização mais eficaz na verificação dos dados que são repassados pelas empresas de outros Estados que vendem combustíveis para o Piauí, cruzando essas informações que são disponibilizadas no sistema SCANC (do programa ACCESS) pelas distribuidoras, em forma de relatório, até o dia 6 de cada mês, com as informações que são repassadas pelas refinarias, evitando, dessa forma, fraude, e, consequentemente, perda na arrecadação.

“O Audi Scanc Monitoramento é um programa que efetua o cruzamento de informações no banco de dados do sistema SCANC-Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis, com o objetivo de extrair o máximo de informações, efetuando o cruzamento de dados, analisando-os e interpretando-os, para minimizar as perdas na arrecadação, verificando o correto repasse do recolhimento e dedução do imposto sobre combustíveis”, explica o auditor fiscal de Santa Catarina.

Por meio dessa iniciativa, o Piauí será o primeiro Estado do país, fora Santa Catarina, a ser beneficiado com a instalação desse programa que contribuirá, decisivamente, para uma melhor fiscalização das empresas distribuidoras de combustíveis. “Já estávamos há quase um ano solicitando a vinda do Gerson Xikota para nos repassar esses programa que faz o cruzamento do SCANC, porque tínhamos muitas dificuldades e perdíamos muito tempo nessas ações, algo em torno de 10 a 15 dias, que agora poderá ser feito em no máximo uma hora. Por sorte, ele veio gratuitamente ao Piauí nos repassar o programa. Só temos a ganhar, basta ver que descobrimos, durante o curso, que precisamos resgatar mais de R$ 1 milhão de ICMS de combustível, ao analisarmos os relatórios de dois anos dessas empresas, considerando erros nas informações referentes a dois meses. Diante dessa constatação, já vamos mandar a notificação para as distribuidoras de combustíveis envolvidas”, afirma o coordenador do Grupo Operacional de Fiscalização de Combustível, da Unidade de Fiscalização (UNIFIS) da Sefaz-PI, Otávio Leart.

Ele participou do treinamento, realizado esta semana (23 a 26), que Gerson Xikota veio fazer na Escola Fazendária para os auditores fiscais que trabalham no setor de combustível da Sefaz-PI. Além de Otávio Leart, participaram do treinamento os auditores fiscais Elias Cury e Francisco Moreira Neto.

O programa desenvolvido por Gerson, que já é sucesso em todo o país, foi apresentado no Grupo de Trabalho (GT) 05/Combustível da COTEPE/CONFAZ e desde então motivou a concorrência entre os fiscos dos outros Estados do país, que, inclusive, estão dispostos a pagar pela implementação do aplicativo, cujo valor é significativo até pela importância para a arrecadação, mas, felizmente, o Piauí recebeu esse software gratuitamente, graças à sensibilidade e generosidade do criador e do Estado de Santa Catarina.