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Publicado em: 10/06/2010 - 12h13min(609 dias atrás)Senado aprova projeto que muda divisão dos recursos do pré-sal
O governo federal terá que compensar essas perdas dos estados
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O texto prevê a distribuição do dinheiro de forma igual entre todos os estados brasileiros e determina que o governo federal compense as perdas de Rio de Janeiro e Espírito Santo.
O texto prevê a distribuição do dinheiro de forma igual entre todos os estados brasileiros e determina que o governo federal compense as perdas de Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Em Brasília, depois de 12 horas de negociação, o Senado aprovou um projeto polêmico sobre a divisão bilionária dos recursos do pré-sal. Os estados produtores de petróleo saíram perdendo mais uma vez.
O senador Francisco Dornelles, do PP do Rio de Janeiro, fez as contas. Segundo ele, o estado e os municípios do Rio de Janeiro vão perder, com a mudança, cerca de R$ 10 bilhões por ano.
Tudo isso porque o senador Pedro Simon, do PMDB do Rio Grande do Sul, ressuscitou e conseguiu aprovar aquela emenda do deputado Ibsen Pinheiro, já aprovada na Câmara e que redistribui os royalties do petróleo de forma igualitária entre todos os estados e municípios.
Já era madrugada quando os senadores votaram o projeto sobre a exploração do petróleo. Por 38 votos a 31, o governo conseguiu aprovar mudanças no modelo de exploração do pré-sal e criar um fundo social. Parte dos recursos do petróleo vai ser destinada para educação, Previdência, cultura, esporte, ciência e tecnologia.
Na votação seguinte, derrota do governo. Os senadores fizeram o que os deputados já tinham feito e aprovaram mudanças nas regras de distribuição dos royalties do petróleo. O texto determina que o dinheiro seja distribuído entre todos os estados, produtores e não produtores. Rio de Janeiro e Espírito Santo saem perdendo. O governo federal terá que compensar essas perdas dos estados.
“O Rio de Janeiro está sendo agredido de forma brutal, na medida em que está perdendo todos os royalties e participação especial de campos já licitados, agredindo um direito adquirido. É a maior agressão que o Rio de Janeiro já sofreu”, afirma o senador Francisco Dornelles (PP-RJ).
“É uma emenda justa com todos os estados brasileiros, com todos os municípios brasileiros. O governo federal é que cederá uma parte dos seus recursos para compensar os estados produtores”, diz o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).
Como o Senado incluiu mudanças na proposta, os deputados vão ter que votar novamente.
“Se for aprovada na Câmara dos Deputados, o presidente Lula vai avaliar. Na minha avaliação, essa matéria será vetada”, destaca o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR).
O senador Francisco Dornelles, do PP do Rio de Janeiro, fez as contas. Segundo ele, o estado e os municípios do Rio de Janeiro vão perder, com a mudança, cerca de R$ 10 bilhões por ano.
Tudo isso porque o senador Pedro Simon, do PMDB do Rio Grande do Sul, ressuscitou e conseguiu aprovar aquela emenda do deputado Ibsen Pinheiro, já aprovada na Câmara e que redistribui os royalties do petróleo de forma igualitária entre todos os estados e municípios.
Já era madrugada quando os senadores votaram o projeto sobre a exploração do petróleo. Por 38 votos a 31, o governo conseguiu aprovar mudanças no modelo de exploração do pré-sal e criar um fundo social. Parte dos recursos do petróleo vai ser destinada para educação, Previdência, cultura, esporte, ciência e tecnologia.
Na votação seguinte, derrota do governo. Os senadores fizeram o que os deputados já tinham feito e aprovaram mudanças nas regras de distribuição dos royalties do petróleo. O texto determina que o dinheiro seja distribuído entre todos os estados, produtores e não produtores. Rio de Janeiro e Espírito Santo saem perdendo. O governo federal terá que compensar essas perdas dos estados.
“O Rio de Janeiro está sendo agredido de forma brutal, na medida em que está perdendo todos os royalties e participação especial de campos já licitados, agredindo um direito adquirido. É a maior agressão que o Rio de Janeiro já sofreu”, afirma o senador Francisco Dornelles (PP-RJ).
“É uma emenda justa com todos os estados brasileiros, com todos os municípios brasileiros. O governo federal é que cederá uma parte dos seus recursos para compensar os estados produtores”, diz o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).
Como o Senado incluiu mudanças na proposta, os deputados vão ter que votar novamente.
“Se for aprovada na Câmara dos Deputados, o presidente Lula vai avaliar. Na minha avaliação, essa matéria será vetada”, destaca o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Fonte: Bomdiabrasil
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