Publicado em: 28/07/2010 - 09h28min(560 dias atrás)
TRE ainda deve analisar 208 registros de candidatura
192 pedidos de registro de candidatura são apreciados pelos juízes do TRE
Fonte: Ilustrativa
São 192 pedidos de registro de candidatura apreciados pelos juízes do TRE
Dois indeferimentos, três processos retirados de pauta e outros 61 deferidos. Foi esse o saldo dos julgamentos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em sessão realizada na manhã de ontem. Somando-se aos processos analisados, já são 192 pedidos de registro de candidatura apreciados pelos juízes do TRE, dos cerca de 400 que estavam tramitando na Casa. O prazo estipulado pela Legislação Eleitoral para concluir os trabalhos encerra na próxima quinta-feira, dia 5 de agosto.
Teve seu registro de candidatura negado pela Corte do TRE ontem Ciro José de Caldas Britto Pereira
(PMDB), postulante a uma vaga de deputado estadual pela coligação “Para o Piauí seguir mudando”. A Corte negou o pedido devido à falta de documento que comprovasse que ele havia se desincompatibilizado do cargo de leiloeiro da Junta Comercial do Piauí (Jucepi). O processo de Ciro José já havia passado por apreciação dos juízes, que haviam pedido diligências. “Ele argumentou que não realizou nenhum leilão no
período de 1º de abriu até 11 de julho. Mas o simples fato de não ter feito nenhum leilão, não comprova desincompatibilização do cargo”, sustentou o relator do processo, desembargador Haroldo Rehem.
Quem também teve a candidatura negada pela Corte foi o candidato a senador pelo PCB, Antônio de Deus Neto. O relator do processo, Manoel de Sousa Dourado, argumentou que o partido não registrou o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), nem comitê financeiro no TRE. O candidato ainda tentou argumentar, tendo feito ele mesmo sua defesa perante os demais juízes. Em suas palavras,
Antônio de Deus solicitou mudança de relator, mas não foi atendido pelos juízes que decidiram pelo indeferimento de sua candidatura.
Manoel de Sousa Dourado acrescentou ainda que o próprio partido ao qual Antônio de Deus é filiado divulgou que não lançaria nenhuma candidatura nas eleições deste ano. “O registro de minha candidatura foi feito de forma individual. E vou recorrer junto ao Tribunal Superior Eleitoral, para rever essa decisão”, adiantou o candidato. Os relatores tiraram de pauta três processos, entre eles o do candidato a deputado
estadual Judson Barros (PV), já que ainda precisavam analisar alguns detalhes no processo.