Notícia
Publicado em: 22/07/2010 - 09h23min(566 dias atrás)TRE do Piauí terá de pagar gratificação a juízes
TRE justificou que o benefício seria pró-labore
Fonte: Ilustrativa
Juízes estavam deslocados de suas comarcas e das zonas eleitorais
Juízes estavam deslocados de suas comarcas e das zonas eleitorais
O Conselho Nacional de Justiça determinou a suspensão do ato do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí que cortou a gratificação eleitoral de 24 juízes designados pelo Tribunal de Justiça para participarem de mutirões do CNJ.
Ao suprimir o pagamento, o TRE justificou que o benefício seria pró-labore e os juízes estariam ausentes das suas zonas eleitorais.
A suspensão do ato foi requerida pela Associação dos Magistrados do Piauí (Amapi) com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Para o relator do Procedimento de Controle Administrativo, conselheiro Marcelo Nobre, o TER do Piauí não deveria ter tomado essa atitude, “pois os juízes estavam deslocados de suas comarcas e das zonas eleitorais, sem prejuízos para suas funções, a fim de colaborar com os mutirões do CNJ”.
Ao suprimir o pagamento, o TRE justificou que o benefício seria pró-labore e os juízes estariam ausentes das suas zonas eleitorais.
A suspensão do ato foi requerida pela Associação dos Magistrados do Piauí (Amapi) com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Para o relator do Procedimento de Controle Administrativo, conselheiro Marcelo Nobre, o TER do Piauí não deveria ter tomado essa atitude, “pois os juízes estavam deslocados de suas comarcas e das zonas eleitorais, sem prejuízos para suas funções, a fim de colaborar com os mutirões do CNJ”.
Fonte: Da Redação
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