Publicado em: 01/02/2010 - 14h35min(214 dias atrás)
TRE-PI decide manter o Prefeito de Piripiri no cargo
A Corte entendeu, por unanimidade, que o recurso foi apresentado fora do prazo
Fonte: Divulgação
A Corte entendeu, por unanimidade, que o recurso foi apresentado fora do prazo legal de 24 horas
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) nem chegou a julgar o mérito do processo que pedia a cassação do prefeito de Piripiri, Luiz Menezes (PSDB). A Corte entendeu, por unanimidade, que o recurso foi apresentado fora do prazo legal de 24 horas. Por conta disso, julgou procedente a preliminar de intempestividade.
Na ação, o tucano - pai do deputado estadual Marden Menezes - é acusado de captação ilícita de sufrágio durante as eleições de outubro de 2008. O objeto da troca de “favores” são poços tubulares oriundos de um convênio firmado entre a prefeitura de Piripiri e a Funasa.
Conforme a acusação, cabos eleitorais percorrerem as comunidades rurais Gia, Canto do Araçá e Oiticica 2 e condicionaram a perfuração dos poços ao apoio das famílias à candidatura de Menezes.
Na localidade Gia, relata o Ministério Público, a perfuração do poço começou um dia depois do candidato a vereador Edvaldo Martins e um aliado de campanha visitarem todas as casas. Luiz Menezes não estava presente, mas, para o procurador eleitoral, Marto Túlio Caminha, “não há a menor dúvida” de que ele era conhecedor da compra de votos a seu favor.
Nos autos do mesmo processo, a coligação derrotada nas eleições de 2008 também acusa o tucano de visitar bairros da periferia de Piripiri e prometer empregos em obras de construção de calçamentos.
Maior adversário político de Luiz Menezes, o deputado estadual Dr. Pinto (PDT) acompanhou todo o julgamento. Admitia confiança no início, mas foi frustrado pelo erro de seus advogados, que perderam o prazo para ingressar com o recurso junto ao TRE. Cabe agora à coligação derrotada recorrer – dentro do prazo legal – ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).