Publicado em: 30/03/2011 - 13h59min(421 dias atrás)
TRE-PI julga mais três prefeitos
Tribunal decidiu por unanimidade manter o prefeito no cargo de São Julião
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Dos quatro processos que versavam sobre cassação de prefeito na pauta de ontem(29) o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí julgou três.
A representação contra Gessimar Neves Borges Costa(DEM), prefeita de Lagoa Alegre e contra a vereadora, Maria do Carmo Machado Moita Costa(PSDB) do mesmo município foi adiada para a próxima sessão a pedido dos advogados da prefeita e da vereadora que alegaram não poder comparecer em face de audiência no interior do estado naquele horário. O relator do processo é o Dr. Pedro de Alcântara da Silva Macedo.
Na Ação denvestigação Judicial Eleitoral contra o prefeito de Flores do Piauí, Raimundo Gonsaga dos Santos(PTB) e na Representação contra o prefeito reeleito de Valença do Piauí, Francisco de Assis Alcântara(PSB), acusados de compra de voto, o Tribunal decidiu pela extinção dos processos tendo em vista decadência de prazo, pelo fato dos vices não figurarem no polo passivo das ações. Os relatores dos processos foram o Des. Haroldo Oliveira Rehem e o Dr. Valter Ferreira de Alencar Pires Rebelo, respectivamente.
No tocante à Ação de Impugnação de Mandato Eletivo contra o prefeito de São Julião, José Francisco de Sousa (PT), o Tribunal decidiu por unanimidade manter o prefeito no cargo reformando a decisão de primeira instância que julgou procedente as denúncias imputadas ao gestor referentes a compra de voto e corrupção eleitoral. O relator do processo foi o Dr. Pedro de Alcântara da Silva Macedo.