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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação do mandato do prefeito de Campo Maior, Joãozinho Félix (foto), por considerar que ele estava exercendo o quarto mandato consecutivo, o 'mandato itinerante'.

O mandato do prefeito foi contestado pelos adversários derrotados nas eleições municipais de outubro de 2008, por entenderam que ele chegou ao quarto mandato consecutivo, o que é proibido pela legislação eleitoral.

Antes de vencer as disputas eleitorais em Campo Maior, Joãozinho Félix foi prefeito de Jatobá do Piauí (desmembrado de Campo Maior) por oito anos. Ele governou o município de 1997 a 2004, quando trocou de domicílio eleitoral e se elegeu e reelegeu prefeito de Campo Maior.

Decisão inédita
Quando do seu julgamento pelo TRE-PI, Joãozinho Félix foi o primeiro prefeito itinerante a ser cassado no Brasil. O voto pela cassação do mandato do prefeito de Campo Maior servirá como parâmetro para todo o Brasil.

"Nossa decisão está sendo acompanhada por todos os tribunais do país. Meu voto foi seguido por todos devido a sua inteira constatação legal e segurança juridica", disse à época, o juiz Valter Rebelo.

Mais um caso de 'prefeito itinerante'

Também na sessão da noite desta quinta-feira, o TSE confirmou a cassação do mandato do prefeito de Tefé, no Amazonas, Sidônio Trindade Gonçalves, pelos mesmos motivos do prefeito de Campo Maior.

Prefeito de Alvarães nas gestões 1996-2000 e 2000-2004, Sidônio se afastou do cargo, ao final do segundo mandato, para concorrer à prefeitura do município vizinho de Tefé, cargo para o qual foi eleito em 2004 e reeleito em 2008. Ao se pronunciar sobre a situação, o TRE amazonense determinou a cassação e a realização de novas eleições no município.