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Com o tema “Violação dos Direitos Humanos”, o programa Momento Jurídico desta quarta-feira (05/11) trouxe para os estúdios da Rádio Clube a Coordenadora do Núcleo da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública, Dra. Alynne Patrício de Almeida e o Conselheiro seccional da OAB/PI, Dr. Antomar Gonçalves Filho.

Na ocasião, o advogado debatedor Dr. Segisnando Alencar indagou aos convidados sobre os reclames da população quanto aos direitos humanos, que só funcionam para “bandidos”, quando esses, mesmo cometendo os mais variados crimes são amparados em seus direitos. Enquanto isso a sociedade sofre com a ação contínua desses mesmos, tendo assim seus direitos: educação, segurança, lazer e até a vida, furtados.

Para a Dra. Alynne Patrício as pessoas ainda não compreenderam que todas elas, estão sendo furtadas em seus direitos, porque está tendo uma banalização dos direitos humanos. "As pessoas acham normal as outras serem espancadas, existirem rebeliões, maus tratos, invasões de domicílios, prisões sem mandatos é isso que estamos tentando resgatar, a idéia de direitos humanos contrapondo a idéia de poder estatal", diz.

Já para o Conselheiro da OAB, Dr. Antomar Gonçalves Filho o que está acontecendo é que as pessoas não estão compreendendo que quando a defensoria pública sai em defesa do criminoso ela está respeitando o princípio da legalidade, " eu acho que o ladrão tem que pagar, mas pagar o que a lei estabelece" diz.

Dr. Segisnando questionou sobre o porquê de não haver uma participação mais ativa da população, como em plebiscitos, por exemplo, já que esses são os mais interessados nas normas que rege a sociedade e nas leis que determinam as penalidades criminais.

Dra. Alynne Patrício afirmou que está havendo uma crise entre o legislativo e o judiciário e esse tenta tomar a vez devido uma omissão do legislativo. " o povo escolhe seus representantes que escolhe as normas que vão reger o País, então de forma indireta eles, o povo, está sendo ouvido", diz.

A Coordenadora da Defensoria Pública termina o debate ressaltando que toda pessoa deve conhecer seus direitos de cidadão para que possa saber quando eles não estão sendo cumpridos, e assim tomar as atitudes necessárias para o restabelecimento do mesmo.

O Programa Momento Jurídico é apresentado por Yantok Silva todas as quarta- feira às 16h na AM Clube 700 e será reprisado hoje à meia noite e amanhã às 7h na AM Clube 700.