Notícia
Publicado em: 09/09/2009 - 17h37min(880 dias atrás)Xuxa é processada por plágio
A apresentadora terá que pagar R$ 230 mil reais a uma professora
Fonte: Ilustrativa
Apresentadora pagará 500 salários mínimos de indenização
Apresentadora pagará 500 salários mínimos de indenização
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve ação na qual a apresentadora Xuxa Meneghel, juntamente com a diretora Marlene Mattos e a Rede Globo, foram condenadas a pagar indenização no valor de 500 salários mínimos (mais de R$ 230 mil) a uma professora por plágio.
De acordo com os autos, Virgínia Maria Oliveira Borges acusa Xuxa, a diretora e a emissora de plágio por usarem sugestões de brincadeiras enviadas por ela à produção do extinto programa Xuxa Park sem sua autorização. Ela expôs suas ideias para a produção do programa, transmitido na época pela TV Globo, que acabaram sendo utilizadas.
O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) considerou que as três rés são responsáveis pela apresentação do programa, pois, sem a participação de qualquer delas, não haveria o processo de plágio.
A defesa de Xuxa recorreu ao STJ alegando que a apresentadora atuava apenas como funcionária da Rede Globo e não poderia responder sequer solidariamente por eventual violação de direito autoral praticado pela emissora. Afirma que Xuxa recebia os roteiros prontos e não tinha ingerência sobre o seu conteúdo, nem conhecia a origem das idéias em que eram baseados.
Ao decidir, o ministro João Otávio de Noronha não acolheu o recurso e manteve a posição do TJ-RJ. O ministro destacou que a decisão recorrida não é omissa ou carente de fundamentação e não há qualquer vício que possa anulá-la.
O relator ressaltou que o Tribunal de origem apoiou-se nos elementos de prova contidos nos autos a fim de reconhecer a participação solidária da apresentadora para indenizar a vítima.
O ministro afirmou, ainda, que, para comprovar a ingerência de Xuxa sobre roteiros do programa, é preciso reexaminar os autos do processo, o que é vedado em recurso especial, conforme a Súmula 7 do STJ. Da decisão, ainda cabe recurso ao próprio STJ e ao STF (Supremo Tribunal Federal).
De acordo com os autos, Virgínia Maria Oliveira Borges acusa Xuxa, a diretora e a emissora de plágio por usarem sugestões de brincadeiras enviadas por ela à produção do extinto programa Xuxa Park sem sua autorização. Ela expôs suas ideias para a produção do programa, transmitido na época pela TV Globo, que acabaram sendo utilizadas.
O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) considerou que as três rés são responsáveis pela apresentação do programa, pois, sem a participação de qualquer delas, não haveria o processo de plágio.
A defesa de Xuxa recorreu ao STJ alegando que a apresentadora atuava apenas como funcionária da Rede Globo e não poderia responder sequer solidariamente por eventual violação de direito autoral praticado pela emissora. Afirma que Xuxa recebia os roteiros prontos e não tinha ingerência sobre o seu conteúdo, nem conhecia a origem das idéias em que eram baseados.
Ao decidir, o ministro João Otávio de Noronha não acolheu o recurso e manteve a posição do TJ-RJ. O ministro destacou que a decisão recorrida não é omissa ou carente de fundamentação e não há qualquer vício que possa anulá-la.
O relator ressaltou que o Tribunal de origem apoiou-se nos elementos de prova contidos nos autos a fim de reconhecer a participação solidária da apresentadora para indenizar a vítima.
O ministro afirmou, ainda, que, para comprovar a ingerência de Xuxa sobre roteiros do programa, é preciso reexaminar os autos do processo, o que é vedado em recurso especial, conforme a Súmula 7 do STJ. Da decisão, ainda cabe recurso ao próprio STJ e ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Fonte: UOL
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